MANAUS (AM) — O governador interino do Amazonas, Roberto Cidade (União Brasil), determinou a suspensão imediata e o cancelamento de todos os contratos firmados entre o Poder Executivo e empresas vinculadas à sua família. A decisão, oficializada nesta quarta-feira (08/04), ocorre no momento em que Cidade consolida sua interinidade e busca afastar qualquer sombra de conflito de interesses ou favorecimento durante sua passagem pelo Palácio da Compensa.
Segundo informações apuradas pelo Portal Remador, a ordem direta foi para que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) iniciem a transição imediata para novos prestadores de serviço, garantindo que o ano letivo e o escoamento de insumos no interior não sejam afetados pela mudança.
Transição via TAC
Para dar segurança jurídica ao processo, o Governo determinou a construção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em conjunto com o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O documento servirá como um roteiro legal para viabilizar a saída das empresas anteriormente contratadas e a entrada de novas empresas, sem que haja vácuo na prestação de serviços à população.
“A medida reforça o compromisso do Governo do Amazonas com a transparência, a legalidade e a responsabilidade na gestão pública”, destaca trecho da nota oficial divulgada pelo Executivo estadual.
Blindagem Institucional
A nota oficial faz questão de ressaltar que o governador Roberto Cidade não possui participação societária nas empresas citadas RR Serviços de Transportes e Navegação e Navegação Cidade LTDA. A suspensão, portanto, é tratada como uma “medida de cautela”, adotada para preservar a integridade da gestão interina e evitar interpretações políticas que possam comprometer a candidatura de Cidade ou sua liderança frente aos demais órgãos de controle.
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