Elan Alencar perde cargo e Glória Carratte é mantida na Câmara de Manaus

MANAUS (AM) — O presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, deferiu medida liminar nesta quinta-feira (16) que altera a composição da Câmara Municipal de Manaus. A decisão revoga o efeito suspensivo que mantinha o parlamentar Elan Martins de Alencar no cargo, restabelecendo a eficácia do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que confirmou a posse de Glória Carratte como vereadora.

O embate jurídico decorre da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) n. 0601154-55.2024.6.04.0062, que apurou fraude na cota de gênero cometida pelo Partido Democracia Cristã (DC) nas eleições de 2024. O julgamento regional determinou a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da legenda, resultando na anulação de votos e na cassação dos diplomas dos candidatos do partido, o que abriu caminho para a diplomacão e posse de Carratte.

A instabilidade no parlamento municipal intensificou-se em 1º de julho de 2026, quando o Presidente do TRE-AM havia concedido efeito suspensivo ao recurso de Elan Alencar, justificando a medida pela necessidade de evitar trocas sucessivas de parlamentares. No entanto, a defesa de Carratte recorreu ao TSE, argumentando que a medida gerava justamente o efeito oposto, desestabilizando quem já exercia o mandato.

“Consumada a execução do acórdão regional, a manutenção do efeito suspensivo reintroduziria a instabilidade na composição da Câmara Municipal que a própria medida cautelar visou evitar. Impõe-se, assim, sua revogação”, fundamentou o ministro Nunes Marques em sua decisão.

O ministro destacou ainda que o relator originário do caso no TSE, ministro Floriano de Azevedo Marques, já havia negado pleito anterior da defesa de Elan Alencar por entender que não havia plausibilidade jurídica nos argumentos contra a condenação por fraude à cota de gênero. Com o novo despacho, o TRE-AM será notificado para o cumprimento imediato da decisão, consolidando a permanência de Glória Carratte na cadeira do legislativo municipal até o julgamento definitivo do recurso especial.

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Redação Remador

Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM

Weliton Nunez é jornalista profissional (MTB 1697/AM) com ampla experiência na cobertura política, econômica e cotidiana do Amazonas. Fundador do Portal Remador, dedica-se a levar informação precisa sobre Manaus e os municípios do interior, com foco em transparência e interesse público. Especialista em análise política regional e cobertura das Eleições 2026.

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