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PL de Débora Menezes é vetada pelo governador Wilson Lima no Amazonas

O projeto havia sido aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM).
Por Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM 31/07/2023 às 14:38
Resumo gerado por IA do Remador Ver resumo

Manaus (AM) - O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), decidiu vetar o projeto de lei apresentado pela deputada estadual Débora Menezes (PL), que buscava proibir o vilipêndio de dogmas e crenças relacionadas à religião cristã por meio de sátira, ridicularização e menosprezo no âmbito do Estado.

O projeto havia sido aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM). No entanto, o governador fundamentou seu veto em princípios constitucionais, destacando que o Estado brasileiro é laico, o que significa que deve manter neutralidade religiosa e respeito a todas as crenças.

Em mensagem encaminhada à ALEAM, Wilson Lima enfatizou que a proibição da sátira a crenças cristãs poderia contrariar o princípio da liberdade de expressão garantido pela Constituição Federal. Ele ressaltou a importância de preservar esse direito fundamental para a democracia e a diversidade de opiniões na sociedade.

Este resumo foi gerado automaticamente por inteligência artificial do Remador.
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O projeto havia sido aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM). No entanto, o governador fundamentou seu veto em princípios constitucionais, destacando que o Estado brasileiro é laico, o que significa que deve manter neutralidade religiosa e respeito a todas as crenças.

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Além disso, o veto teve como objetivo evitar qualquer forma de discriminação religiosa e assegurar que todas as religiões sejam tratadas de maneira igualitária no Estado. O governador enfatizou a importância de garantir a coexistência pacífica e respeitosa entre as diferentes crenças religiosas, prezando pela harmonia e tolerância na sociedade amazonense.

Confira o veto

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Redação Remador — Manaus (AM)

Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM

Weliton Nunez é jornalista profissional (MTB 1697/AM) com ampla experiência na cobertura política, econômica e cotidiana do Amazonas. Fundador do Portal Remador, dedica-se a levar informação precisa sobre Manaus e os municípios do interior, com foco em transparência e interesse público. Especialista em análise política regional e cobertura das Eleições 2026.

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