O Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE) reelegeu, nessa quinta-feira (19/11), a ouvidora da Mulher do tre-am/" class="rem-entity-link" title="Ver cobertura de Tribunal Regional Eleitoral">Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), juíza Lídia de Abreu Carvalho, para a presidência da entidade no anuênio 2026/2027. A escolha ocorreu por aclamação, durante Assembleia Geral Ordinária realizada por videoconferência, com aprovação unânime da chapa única inscrita. Esta será a terceira gestão consecutiva de Lídia à frente do Colégio.
A assembleia foi realizada às 16h (horário de Brasília), conforme o Edital nº 001/2026/COJE. A condução dos trabalhos ficou sob responsabilidade da primeira secretária, desembargadora Cláudia Lúcia Fonseca Fanucchi, que verificou o quórum regulamentar e apresentou as regras do processo eleitoral, incluindo critérios de representatividade regional e participação mínima de dois membros de cada gênero.
Além de Lídia, a nova Comissão Executiva será composta pela desembargadora Jane Maria Köhler Vidal, ouvidora regional eleitoral do TRE do Rio Grande do Sul, como vice-presidente; pela desembargadora eleitoral Cláudia Lúcia Fonseca Fanucchi, do TRE de São Paulo, como primeira secretária; pelo desembargador eleitoral Marcello Rocha Lopes, do TRE do Rio Grande do Norte, como segundo secretário; e pelo desembargador eleitoral Laudo Natel Mateus, do TRE de Goiás, como terceiro secretário.
De acordo com o Estatuto do COJE e o edital da eleição, os integrantes da Comissão Executiva tomaram posse durante a própria assembleia e iniciam o exercício das funções no primeiro dia útil seguinte à sessão.
Balanço e propostas
Durante a apresentação da plataforma de gestão, a chapa destacou os resultados do anuênio 2025/2026, entre eles a realização do XVIII Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (ECOJE), em Teresina e Parnaíba, no Piauí, considerado o maior encontro da história da entidade.
Outro destaque foi a elaboração da Carta do Piauí, documento que reúne 18 recomendações distribuídas em oito eixos temáticos e reafirma a vigência da Carta de Pirenópolis. A gestão também ressaltou iniciativas desenvolvidas em colaboração com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como a criação da proposta da Ouvidoria dos Povos e Comunidades Tradicionais e do Protocolo de Prevenção e Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres.
Para o novo anuênio, as propostas incluem o fortalecimento institucional das Ouvidorias Eleitorais, com a defesa de uma estrutura mínima de três servidores por unidade, além da ampliação de políticas de inclusão, acessibilidade e utilização de linguagem simples.
A agenda também prevê ações de enfrentamento à desinformação durante o período eleitoral, incentivo ao uso ético e transparente da inteligência artificial, proteção de dados pessoais e do sigilo dos denunciantes, além da padronização nacional dos procedimentos de encaminhamento das manifestações recebidas pelas Ouvidorias.
Na programação de atividades nacionais, já estão previstos o XIX ECOJE, em 2027, em Natal, no Rio Grande do Norte, e o XX encontro, em Santa Catarina.
Ao final da assembleia, Lídia agradeceu à diretoria que encerra o mandato e cumprimentou os integrantes da nova composição. Ao se dirigir aos membros do Colégio, destacou a importância de manter o atendimento ao cidadão como prioridade da atuação institucional.
“É importante que mantenham no horizonte a razão de ser do nosso trabalho: a ouvidoria e as pessoas que ela atende”, afirmou. A presidente também desejou aos novos integrantes “uma gestão leve na convivência e firme nos resultados”.
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