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Justiça

TCU delibera amanhã (28) sobre alíquotas de referência da CBS 

PLANTÃO AMBIENTAL AO VIVO — MANAUS & AMAZONAS 💨 Qualidade do Ar (Manaus) 82 US AQI Moderado (25.6 µg/m³) → 🔥 Monitor de Queimadas (AM) Satélite Ativo Ver Focos e Áreas Afetadas → LEIA TAMBÉM NA COBERTURA ESPECIAL DE QUEIMADAS: 📌 Fumaça e Qualidade do Ar: Acompanhe as últimas atualizações do comitê de crise ambiental […]
Por Redação do Portal Remador 27/10/2026 às 16:05
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TCU delibera amanhã (28) sobre alíquotas de referência da CBS  📷 Foto: Reprodução
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PLANTÃO AMBIENTAL AO VIVO — MANAUS & AMAZONAS
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Qualidade do Ar (Manaus)
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LEIA TAMBÉM NA COBERTURA ESPECIAL DE QUEIMADAS:
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  • Amanhã (28), o Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) reúne-se para deliberar sobre o cálculo da alíquota de referência da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). A partir das 10h30, haverá Sessão Plenária Extraordinária exclusiva para análise do processo TC 006.529/2026-7, de relatoria do ministro Vital do Rêgo.  O TCU enviará ao Senado Federal um acórdão com o resultado do cálculo. O papel do TCU na implementação da reforma tributária e as informações públicas sobre o tema estão disponíveis em https://sites.tcu.gov.br/reforma-tributaria/.  Após o encerramento da sessão, a equipe responsável pela elaboração dos cálculos ficará disponível para esclarecimentos à imprensa.

Amanhã (28), o Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) reúne-se para deliberar sobre o cálculo da alíquota de referência da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). A partir das 10h30, haverá Sessão Plenária Extraordinária exclusiva para análise do processo TC 006.529/2026-7, de relatoria do ministro Vital do Rêgo. 

O TCU enviará ao Senado Federal um acórdão com o resultado do cálculo. O papel do TCU na implementação da reforma tributária e as informações públicas sobre o tema estão disponíveis em https://sites.tcu.gov.br/reforma-tributaria/. 

Após o encerramento da sessão, a equipe responsável pela elaboração dos cálculos ficará disponível para esclarecimentos à imprensa.

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