Líderes políticos do Amazonas articulam barreira contra ataque da Receita à Zona Franca de Manaus

MANAUS (AM) — A bancada federal e lideranças políticas do Amazonas iniciaram uma ofensiva em múltiplas frentes contra a Nota Cosit/Sutri/RFB nº 141/2026, publicada pela Receita Federal, que ameaça a alíquota zero de PIS/Cofins sobre insumos destinados ao Polo Industrial de Manaus (PIM). A medida é vista como um ataque direto à competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM) e uma quebra de acordo oficial firmado com o Parlamento.

A Nota Técnica da Receita Federal propõe que operações com insumos e matérias-primas adquiridos de fora da ZFM deixem de contar com o benefício fiscal, o que, na prática, encarece o custo de fabricação de itens como televisores, motocicletas e eletroeletrônicos. Para o deputado federal Amom Mandel, a medida é um desrespeito à segurança jurídica do país. “A Receita informou oficialmente ao Congresso que os benefícios estavam protegidos e agora faz o contrário. O Amazonas não pode pagar essa conta”, disparou.

Simultaneamente, os senadores Eduardo Braga e Omar Aziz acionaram o Ministério da Fazenda com fundamentações jurídicas para reverter a decisão administrativamente. Caso o diálogo falhe, os parlamentares já confirmaram a disposição de levar o embate ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Já ganhamos várias decisões lá, e não vamos descansar enquanto não resolvermos isso”, afirmou Aziz.

O ex-governador Wilson Lima também se manifestou, classificando a manobra como “inadmissível” e uma tentativa isolada da Receita de ignorar decisões do Congresso e dos tribunais superiores. Lima reforçou que o modelo não é um privilégio, mas uma compensação necessária pelas desvantagens logísticas da região amazônica.

Em meio ao embate, o ex-secretário Marcellus Campêlo defende que o Polo Industrial de Manaus precisa diversificar suas estratégias. Para ele, a Zona Franca deve liderar a transição para a economia verde, utilizando o selo de sustentabilidade como diferencial competitivo nos mercados globais.

“Precisamos defender o modelo, mas também construir a economia do futuro. O Amazonas tem condições de se tornar referência em desenvolvimento sustentável, transformando a floresta em pé em oportunidade e inovação”, pontuou Campêlo.

Redação Remador

Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM

Weliton Nunez é jornalista profissional (MTB 1697/AM) com ampla experiência na cobertura política, econômica e cotidiana do Amazonas. Fundador do Portal Remador, dedica-se a levar informação precisa sobre Manaus e os municípios do interior, com foco em transparência e interesse público. Especialista em análise política regional e cobertura das Eleições 2026.

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