O tre-am/" class="rem-entity-link" title="Ver cobertura de Tribunal Regional Eleitoral">Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julgou improcedente o recurso eleitoral interposto por Ivon Rates da Silva, à época pré-candidato à Prefeitura de Envira, no município localizado a 1.256 quilômetros de Manaus, nas eleições de 2024. O recorrente foi acusado de praticar propaganda eleitoral irregular com uso de inteligência artificial (IA) em desfavor de seu adversário político, Ruan Mattos, do União Brasil.
A decisão, de relatoria do juiz Fabrício Frota Marques, foi proferida durante sessão no Pleno desta quinta-feira (31/07), presidida pela desembargadora Carla Reis, presidente do TRE-AM. Com o recurso julgado improcedente, a sentença responsabiliza Rates pela divulgação de conteúdos manipulados com o uso de tecnologia de IA, caracterizando a primeira ação julgada no Amazonas relacionada a deepfake em contexto eleitoral.
O Diretório Municipal do União Brasil, parte recorrida no processo, havia denunciado o uso de vídeos e montagens gerados por ferramentas de IA para promover desinformação nas redes sociais.
O relator considerou que houve, de fato, uso indevido da tecnologia para fins eleitorais, e que o material veiculado configura propaganda irregular e antecipada. “Uso de conteúdo manipulado digitalmente, expressões pejorativas dirigidas a pré-candidato adversário, multa e recurso desprovido”, disse o relator, na sua ementa.
Durante o julgamento, os magistrados destacaram a gravidade do caso e a necessidade de atuar com firmeza diante do uso irregular de tecnologias emergentes, garantindo a lisura e a transparência do processo democrático.
COLUNISTAS
CONTEÚDO EXCLUSIVO DE OPINIÃO
Juros altos no Brasil são consequência, não causa
Especialista alerta sobre cuidados com lentes de contato e maquiagens nas fantasias para festas de Halloween
CBS de 11,3% exige planejamento das empresas para a Reforma Tributária, alerta especialista
Flávio Bolsonaro promete acabar com ‘entraves ambientais’, Lula defende fiscalização forte
Escândalo do Master revela a corrupção ainda mais devastadora
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Manaus
Prefeitura de Manaus abre inscrições para seminário sobre vigilância e cuidado em saúde no SUS
EVENTOS
Prêmio Melhores ONGs 2026 acontece em Manaus nesta quinta-feira
Flávio Bolsonaro vota de Miami no Senado e tenta evitar perda de mandato
Brasil
Ministério da Justiça recua e devolve classificação livre aos 'Desenhos Bíblicos' da Record
Artigo
Juros altos no Brasil são consequência, não causa
Política
Eduardo Braga é escolhido relator do Orçamento 2027 e comanda a peça de R$ 7,4 trilhões no Congresso
Manaus
Comitiva da França visita primeira comunidade de rip rap com acesso a redes de água e de esgoto em Manaus
Justiça
