MPAM abre inquérito civil contra a Âmbar Energia por vazamento de óleo em Tabatinga

MANAUS (AM) — A degradação do meio ambiente no interior do estado ganhou contornos formais de investigação rigorosa. O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil público para apurar a responsabilidade por graves danos ambientais causados pelas operações da Usina Termelétrica de Tabatinga, estrutura gerida pela Âmbar Energia (antiga Amazonas Distribuidora de Energia S/A).

A apuração foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPAM nesta segunda-feira (28). As suspeitas apontam para o vazamento e lançamento descontrolado de substâncias e resíduos oleosos, que se alastraram pelo solo, atingiram a vegetação de várzea e alcançaram o lençol freático diretamente ligado à dinâmica de cheias e vazantes do Rio Solimões.

Segundo a portaria ministerial, a contaminação por óleo atingiu um poço tubular responsável pela captação de água na área. O risco iminente à qualidade dos recursos hídricos consumidos pela comunidade local tornou-se a peça central da investigação. O procedimento, assinado pelo promotor de Justiça substituto José Ricardo Moraes da Silva, baseia-se em relatórios de fiscalização produzidos pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM). O órgão ambiental estadual já havia lavrado o Auto de Infração nº 008/2020-GERM e o Relatório Técnico nº 016/2020-GERM, comprovando o derramamento ilegal de óleos lubrificantes no terreno da usina.

Além de cobrar explicações e laudos atualizados da Âmbar Energia , o promotor responsável determinou o envio de ofícios ao IBAMA para verificar se o órgão federal também realizou autuações na mesma usina, garantindo a unificação de provas para responsabilizar a concessionária e exigir a recuperação do ecossistema amazônico.

O portal Remador entrou em contato com a empresa de energia , sobre os questionamentos desta investigaço, mas até o momento, nao obteve respostas, o canal segue aberto.