Quebra de patente do Mounjaro: Câmara aprova urgência para baratear "caneta emagrecedora

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BRASÍLIA (DF) – A base do governo e a oposição entraram em consenso raro nesta segunda-feira (09/02) para acelerar o fim do monopólio sobre as “drogas milagrosas” do emagrecimento. A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto que prevê a quebra de patente dos medicamentos Mounjaro e Zepbound. Na prática, a proposta atropela as comissões e vai direto para o plenário, encurtando o caminho para que versões populares cheguem às farmácias.

O Projeto de Lei nº 68/2026, de autoria do deputado Dr. Mário Heringer (PDT-MG), classifica os remédios da farmacêutica Eli Lilly como de interesse público. Essa manobra jurídica é o gatilho necessário para o licenciamento compulsório. Hoje, o tratamento mensal com essas substâncias pode ultrapassar os R$ 3 mil, o que, segundo o autor, torna o acesso “elitista” e inviabiliza a inclusão na rede pública de saúde.

“Não podemos assistir passivamente a uma barreira financeira impedir o tratamento de diabetes e obesidade, que são problemas de saúde pública no Brasil. A patente não pode estar acima da vida”, declarou o parlamentar.

O que ninguém esperava era o lobby pesado das farmacêuticas sendo vencido pela pressão dos pacientes e do Ministério da Saúde. O Mounjaro foi aprovado pela Anvisa em 2023 para diabetes e teve seu uso ampliado para obesidade em 2025. Já o Zepbound, embora use a mesma base (tirzepatida), ainda é uma promessa de prateleira que a Câmara quer ver democratizada antes mesmo de consolidar seu preço de mercado.

Se aprovada, a quebra de patente pode reduzir o custo do tratamento em até 80%, permitindo que estados como o Amazonas incluam o medicamento em protocolos de tratamento para obesidade mórbida. O setor farmacêutico internacional já sinaliza retaliação, mas o Congresso parece decidido a manter o pé no acelerador.

Redação Remador

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