PT rebate oposição e diz que desfile sobre Lula é ‘liberdade de expressão’, não propaganda

RIO DE JANEIRO (RJ) – O Partido dos Trabalhadores (PT) reagiu oficialmente nesta segunda-feira (16/02) às acusações de propaganda eleitoral antecipada durante o desfile da Acadêmicos de Niterói. Em nota técnica assinada pelo departamento jurídico, a sigla afirmou que a homenagem ao presidente lula/" class="rem-entity-link" data-ai-entity="person">Luiz Inácio Lula da Silva é uma “manifestação típica da liberdade de expressão artística” e que não há base jurídica para discussões sobre inelegibilidade.

A defesa do partido sustenta que a agremiação teve autonomia total na criação do enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. Segundo o PT, não houve participação, financiamento direto ou coordenação da sigla ou do presidente na execução do espetáculo.

O Recuo de Janja e a Verba da Embratur

Um detalhe de bastidor revelado após o desfile foi a ausência da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja. Ela era aguardada no último carro alegórico, mas desistiu de subir na avenida momentos antes do início. Interlocutores afirmam que o recuo estratégico serviu para “esfriar” o clima de acirramento político.

Sobre o uso de recursos públicos, ponto central da denúncia do Partido Novo e do PL, o PT esclareceu que o repasse de **R$ 12 milhões da Embratur** foi distribuído de forma igualitária (R$ 1 milhão para cada escola) entre as 12 agremiações do Grupo Especial, sem favorecimento específico à escola de Niterói.

O Argumento Jurídico

Os advogados do PT citam o Artigo 36-A da Lei das Eleições, alegando que a exaltação de qualidades pessoais, quando feita por terceiros e sem pedido explícito de voto, não configura irregularidade. “A manifestação política espontânea de artistas constitui exercício legítimo da liberdade de expressão”, reforça o documento.

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