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Condomínio Seguro: Projeto de Lei quer padronizar sinalização e limites de velocidade em residenciais de Manaus

Proposta da vereadora Yomara Lins (Podemos) estabelece diretrizes para circulação interna e prevê apoio técnico do IMMU para reduzir acidentes em áreas particulares
Por Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM 26/03/2026 às 14:53
Resumo gerado por IA do Remador Ver resumo

📌 Guia da Proposta: Condomínio Seguro

  • 📜 Projeto: PL nº 272/2026 institui o programa "Condomínio Seguro no Trânsito".
  • 🚗 Foco: Organizar a circulação e prevenir atropelamentos em vias internas fechadas.
  • 🛠️ Medidas: Definição de limites de velocidade, redutores (lombadas) e sinalização vertical/horizontal.
  • 👮 Apoio Técnico: O IMMU poderá orientar síndicos e administradores sobre as normas do CTB.
  • ⚖️ Status: A matéria está em tramitação nas comissões da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Este resumo foi gerado automaticamente por inteligência artificial do Remador.
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O que ninguém esperava é que, com o crescimento vertical e horizontal da capital, o número de incidentes em áreas que deveriam ser seguras aumentou significativamente. A proposta busca sanar o vácuo de sinalização em muitos residenciais, onde a ausência de placas de velocidade e faixas de pedestres eleva o risco de colisões e atropelamentos.

Entenda o Caso: Responsabilidade e Apoio Técnico

Pelo texto do projeto, a implementação das melhorias será de responsabilidade dos próprios condomínios, através de síndicos e associações. No entanto, o diferencial da proposta é a abertura para o apoio técnico do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). Segundo informações apuradas pelo Portal Remador, o órgão poderá prestar consultoria sobre a legislação aplicável e realizar ações educativas, ajudando os administradores a projetar fluxos de tráfego mais inteligentes.

“A iniciativa busca fortalecer a cultura de prevenção diante do aumento da circulação de veículos nesses espaços. É uma medida de caráter educativo, voltada à proteção da vida das famílias manauaras”, justificou a vereadora Yomara Lins.

Ações de Prevenção e Custos

As ações previstas no programa incluem:

  1. Definição de limites de velocidade compatíveis com o fluxo de pedestres;
  2. Instalação de redutores de velocidade (lombadas) padronizados;
  3. Identificação de áreas críticas, como saídas de parquinhos e áreas de lazer;
  4. Campanhas internas de conscientização para moradores e visitantes.

Um ponto estratégico do projeto é que ele não gera novas despesas obrigatórias para a prefeitura, sendo estruturado de forma colaborativa. O poder público atua como orientador normativo, enquanto o ente privado executa as adequações físicas em benefício da própria coletividade. A matéria segue agora para análise das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Transportes antes de ir a plenário.

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Foto de Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM
Redação Remador — Manaus (AM)

Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM

Weliton Nunez é jornalista profissional (MTB 1697/AM) com ampla experiência na cobertura política, econômica e cotidiana do Amazonas. Fundador do Portal Remador, dedica-se a levar informação precisa sobre Manaus e os municípios do interior, com foco em transparência e interesse público. Especialista em análise política regional e cobertura das Eleições 2026.

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