Pular para o conteúdo principal
11:51 | ARTIGO
11:49 | MANAUS
11:44 | AMAZONAS+
12:53 | AMAZONAS+
12:49 | ARTIGO
12:47 | NEGóCIOS
12:45 | ARTIGO
00:49 | MANAUS
00:45 | MANAUS
00:39 | MANAUS
Presidência da Aleam

Flávio Dino, do STF, anula regra da Aleam e determina nova eleição para presidência

Ministro aponta "emenda jabuti" e desvio de finalidade em norma que mantinha Adjuto Afonso no cargo.
Por Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM 10/07/2026 às 17:42
Adicione o Portal Remador como fonte no Google
Flávio Dino, do STF, anula regra da Aleam e determina nova eleição para presidência 📷 Foto: Reprodução
Compartilhe!
PLANTÃO AMBIENTAL AO VIVO — MANAUS & AMAZONAS
💨
Qualidade do Ar (Manaus)
82 US AQI Moderado (25.6 µg/m³)
→
🔥
Monitor de Queimadas (AM)
Satélite Ativo Ver Focos e Áreas Afetadas
→
LEIA TAMBÉM NA COBERTURA ESPECIAL DE QUEIMADAS:

MANAUS (AM) — O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (10) a validade de uma alteração no Regimento Interno da aleam/" class="rem-entity-link" data-ai-entity="organization">Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) que permitia ao vice-presidente assumir a presidência da Casa de forma definitiva, sem a necessidade de nova eleição. A decisão atende a um pedido do partido Solidariedade, que questionou a legalidade da manobra legislativa que manteve o deputado Adjuto Afonso (União Brasil) no cargo.

Adjuto Afonso assumiu a presidência interina da Aleam em 4 de abril deste ano, logo após a renúncia de Roberto Cidade (União Brasil). Cidade deixou o legislativo para assumir o comando do Governo do Amazonas, em um cenário desencadeado pelas renúncias simultâneas do então governador Wilson Lima (União Brasil) e de seu vice, Tadeu de Souza (Progressistas).

Em junho, a Aleam aprovou uma alteração no seu Regimento Interno — via Resolução Legislativa nº 1.159/2026 — que permitia ao vice-presidente suceder o presidente em caso de vacância, independentemente do período de mandato restante. O partido Solidariedade recorreu ao STF classificando a manobra como “contrabando legislativo”, argumentando que a regra foi inserida como uma “emenda jabuti” em um projeto que originalmente tratava apenas da Comissão de Meio Ambiente.

“Há veementes indícios de desvio de finalidade, por se tratar de uma norma casuística, com destinatário certo”, afirmou o ministro Flávio Dino em sua decisão, destacando que a alteração desrespeitou o devido processo legislativo por falta de pertinência temática.

Determinação do STF

Com a suspensão do dispositivo da Resolução Legislativa nº 1.159/2026, o ministro Flávio Dino determinou que a Aleam siga, por analogia, o procedimento previsto no Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Na prática, isso impõe a necessidade de realização de uma nova eleição para o preenchimento da vaga na Mesa Diretora, uma vez que a vacância ocorreu antes do fim do segundo ano de mandato.

A decisão não estipula uma data fixa para o pleito, mas, seguindo a lógica regimental da Câmara dos Deputados, o processo deveria ocorrer em até cinco sessões da Casa. Em nota ao Portal Remador, a Aleam informou que sua procuradoria aguarda a notificação oficial para proceder com o cumprimento da determinação judicial.

Foto de Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM
Redação Remador — Manaus (AM)

Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM

Weliton Nunez é jornalista profissional (MTB 1697/AM) com ampla experiência na cobertura política, econômica e cotidiana do Amazonas. Fundador do Portal Remador, dedica-se a levar informação precisa sobre Manaus e os municípios do interior, com foco em transparência e interesse público. Especialista em análise política regional e cobertura das Eleições 2026.

Portal RemadorManausAM
Canal WhatsAppInstagram
2026:ALEAMamazonasanuladeterminadinoeleiçãoeleiçõesflávionovaparapresidênciaregrastf
PLANTÃO

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

EXCLUSIVO

HISTÓRIAS DO DIA

Escândalo do Master revela a corrupção ainda mais devastadora
1.

Escândalo do Master revela a corrupção ainda mais devastadora

ARTIGO — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia
Prefeitura de Manaus beneficia cerca de 4,5 mil famílias na zona Leste com distribuição de 70 mil peixes
2.

Prefeitura de Manaus beneficia cerca de 4,5 mil famílias na zona Leste com distribuição de 70 mil peixes

MANAUS — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia
Vídeo flagra caminhão forçando ultrapassagem proibida em trecho crítico da BR-174
3.

Vídeo flagra caminhão forçando ultrapassagem proibida em trecho crítico da BR-174

AMAZONAS+ — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia
Chamas em restaurante saem do controle e queimam 9 estabelecimentos comerciais em Manaus
4.

Chamas em restaurante saem do controle e queimam 9 estabelecimentos comerciais em Manaus

AMAZONAS+ — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia
Fim da escala 6×1: veja 5 mudanças no trabalho e saiba como se preparar
5.

Fim da escala 6×1: veja 5 mudanças no trabalho e saiba como se preparar

ARTIGO — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia
Solar Coca-Cola abre mais de 90 vagas de emprego no Amazonas; confira informações
6.

Solar Coca-Cola abre mais de 90 vagas de emprego no Amazonas; confira informações

NEGóCIOS — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia
Quando o altar vira palanque, o que acontece com a fé?
7.

Quando o altar vira palanque, o que acontece com a fé?

ARTIGO — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia
Operação ‘Farma’ verifica práticas comerciais e coleta de dados em drogarias de Manaus
8.

Operação ‘Farma’ verifica práticas comerciais e coleta de dados em drogarias de Manaus

MANAUS — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia
Prefeitura de Manaus divulga resultado do Programa Bolsa Universidade 2027 e atenta para próximas etapas do processo seletivo
9.

Prefeitura de Manaus divulga resultado do Programa Bolsa Universidade 2027 e atenta para próximas etapas do processo seletivo

MANAUS — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia
Renato Junior nomeia Renan de Oliveira Libório para chefiar a Casa Militar de Manaus
10.

Renato Junior nomeia Renan de Oliveira Libório para chefiar a Casa Militar de Manaus

MANAUS — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia
EXCLUSIVO

COLUNISTAS

[relacionados_artigos_remador]