A asfixia do Amazonas: como o silêncio político e a falta de concorrência criaram a gasolina mais cara do Brasil

MANAUS (AM) — A conta mais cara do isolamento logístico e da falta de concorrência real no Amazonas estourou, mais uma vez, no bolso do consumidor. Uma operação silenciosa, coordenada nas sombras das distribuidoras e executada simultaneamente na madrugada, impôs o segundo grande aumento do preço dos combustíveis em menos de um mês na capital do Amazonas. Sem qualquer nota oficial, justificativa macroeconômica ou tabela nova emitida pela Refinaria da Amazônia (Ream), o preço do litro da gasolina comum rompeu a barreira histórica e saltou para R$ 7,59 nos principais painéis da cidade e aconteceu novamente nas primeiras horas desta quinta-feira (09) em Manaus,

A escalada agressiva joga luz sobre um problema estrutural que ultrapassa a mera oscilação de mercado. O Amazonas vive sob as rédeas de um monopólio privado de refino que, combinado com a omissão das principais lideranças políticas do estado, transformou o direito de ir e vir da população em um artigo de luxo. A alta de 16% acumulada sufoca trabalhadores autônomos, mototaxistas e motoristas de aplicativo que agora trabalham apenas para pagar o insumo básico de suas atividades.

A crise dos combustíveis no Amazonas ganhou contornos dramáticos após a privatização da antiga Refinaria Isaac Sabbá (Reman), vendida pelo Governo Federal e rebatizada como Ream. A promessa de que a privatização traria competitividade e redução de preços faliu na prática. Por estar geograficamente isolada e depender de uma malha logística complexa pelos rios da Amazônia, a refinaria privada dita as regras do mercado regional sem qualquer concorrência de refinarias estatais.

O mercado local, ciente desse isolamento, consolidou um comportamento econômico altamente suspeito. Setores técnicos de fiscalização apontam que sempre que há rumores de alteração internacional do preço do barril de petróleo, o reajuste é repassado instantaneamente ao motorista de Manaus, mesmo que os estoques dos postos tenham sido adquiridos pelo preço antigo.

A cronologia do abuso: Como o cartel enxuga os estoques

A mecânica do aumento coordenado em Manaus repete um modus operandi denunciado exaustivamente na Câmara Municipal de Manaus (CMM) pelo vereador Rodrigo Guedes. De acordo com as fiscalizações e dados levantados pelo parlamentar, os postos de combustíveis operam em um esquema de “lucro antecipado na marra”.

um aumento de R$ 0,30 no preço da gasolina em postos de combustíveis de Manaus, mesmo sem qualquer reajuste anunciado pelas refinarias. Segundo o parlamentar, o litro do combustível, que até o início da semana era comercializado por R$ 6,99 em diversos postos da capital, subiu para R$ 7,29 de um dia para o outro.

Guedes classificou o reajuste como criminoso e afirmou que os consumidores manauaras estão sendo prejudicados por um aumento sem justificativa. O parlamentar informou ainda que iniciará uma série de fiscalizações nos postos de combustíveis da capital. Durante as ações, ele pretende exigir a apresentação das notas fiscais de aquisição dos combustíveis para verificar se houve, de fato, aumento no custo de compra que justifique o reajuste repassado aos consumidores.

“O consumidor não pode pagar uma conta que não existe. Se não houve reajuste na refinaria, não há motivo para um aumento de 30 centavos da noite para o dia. Isso é um assalto em plena luz do dia, sem nenhuma explicação, e isso precisa ser investigado, urgente. Eu mesmo farei essa investigação em todos os postos!”, afirmou.

O vereador destacou ainda que, recentemente, o preço do barril de petróleo chegou a aproximadamente, 130 dólares durante o período de tensão no mercado internacional, mas, nessa quarta, caiu para 80 dólares, sem que isso justificasse um novo aumento nos preços dos combustíveis em Manaus.

“Eles realizam uma manobra deliberada de estocagem. Compram milhares de litros na distribuidora com a tarifa antiga, mais barata. Quando o rumor do aumento chega, eles mudam os preços dos painéis eletrônicos imediatamente na calada da noite. O motorista paga R$ 7,59 por um combustível que o dono do posto comprou semanas atrás pagando o equivalente para vender a R$ 6,99”, disparou Rodrigo Guedes durante pronunciamento na tribuna da CMM.

Essa prática de alinhar preços de forma idêntica e simultânea em diferentes zonas de Manaus configura forte indício de cartelização econômica, uma infração gravíssima contra a ordem financeira nacional que lesa a concorrência e penaliza o elo mais fraco: o cidadão comum.

No interior, denúncias são respondidas com ameaças de morte

Se na capital o enfrentamento se dá no campo político e jurídico, no interior do Amazonas a denúncia contra o abuso de combustíveis entra no terreno da violência criminal. Em Parintins (AM), a 369 quilômetros de Manaus, o vereador Alex Garcia tornou-se alvo de ameaças diretas à sua integridade física após protocolar denúncias formais junto ao Procon-AM.

O caso de Parintins evidencia o nível de ramificação e o poder das estruturas que controlam o abastecimento no interior do estado. O isolamento hidroviário faz com que o preço da gasolina nas cidades do interior ultrapasse com facilidade a marca da capital, destruindo a economia de municípios que dependem exclusivamente de geradores a diesel e motores de popa (rabetas) para transporte de produção agrícola.

Regras do refino, Zona Franca e a omissão política

O nó gordo que impede a redução do preço da gasolina passa pelas regras tributárias e de refino estabelecidas pelo Governo Federal. Recentemente, o governo central buscou redefinir as diretrizes para o refino de petróleo e a fixação do Processo Produtivo Básico (PPB) dentro do modelo da Zona Franca de Manaus (ZFM). A medida visa dar alguma previsibilidade fiscal, mas esbarra nas manobras jurídicas da operadora local para manter a exclusividade da distribuição no Norte.

Enquanto a regulação federal avança a passos de tartaruga, o silêncio das grandes forças políticas locais incomoda. Deputados estaduais, prefeitos e senadores do Amazonas adotam uma postura de neutralidade conveniente perante os constantes aumentos de combustível na região. A falta de CPIs robustas na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e de penalidades severas faz com que o mercado irregular e as margens abusivas sejam naturalizados.

Diante da onda de indignação que tomou conta das redes sociais e das ruas de Manaus, o Procon-AM deflagrou uma grande operação de fiscalização nos postos da capital. A equipe técnica do órgão de defesa do consumidor mudou a estratégia: em vez de apenas verificar o preço exposto, os fiscais passaram a intimar as gerências a exibir os Livros de Movimentação de Combustíveis (LMC) e as notas fiscais originais de compra emitidas pelas distribuidoras.

Se o cruzamento de dados constatar que as distribuidoras não aumentaram o valor de repasse para os postos varejistas na mesma proporção, os estabelecimentos serão multados por crime de usura e aumento injustificado de lucro em período de instabilidade econômica. As multas podem ultrapassar a casa dos milhões de reais e culminar na interdição temporária das bombas.