BRASÍLIA (DF) — O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), subiu o tom na fiscalização sobre o uso das emendas parlamentares. Em uma movimentação que sacode os bastidores do Congresso e das Assembleias Legislativas, Dino enviou ofícios ao TSE e à PGR para que apurem um suposto esquema de “triangulação” financeira. A suspeita é que o dinheiro público das emendas esteja sendo desviado para turbinar campanhas eleitorais através de empresas de fachada ou com beneficiários em comum.
O que ninguém esperava era a precisão do alerta feito pelas organizações Contas Abertas, Transparência Brasil e Transparência Internacional. Segundo as entidades, parlamentares estariam indicando recursos para empresas que, em um segundo momento, prestariam serviços eleitorais para eles mesmos por preços muito abaixo do mercado — o famoso subfaturamento. Na prática, a emenda parlamentar estaria pagando a conta da campanha.
Entenda o Caso: A “Lavagem” das Emendas
O risco apontado ao Supremo é de uma fraude estrutural: uma empresa recebe o recurso público via emenda e outra, controlada pelo mesmo dono, é contratada pela campanha do parlamentar. “As emendas parlamentares estão sendo utilizadas indireta e indevidamente como verba de campanha”, afirma a petição. Dino deu ordens para que o TSE e a PGR tomem providências imediatas para identificar esses cruzamentos de dados antes que o pleito seja contaminado.
“O fornecimento [de serviços] geralmente é subfaturado, camuflando o uso de dinheiro público na corrida eleitoral”, destaca o documento homologado pelo ministro.
CONTEÚDO ESTRATÉGICO REMADOR
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