Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (11), o vice-líder do União Brasil, deputado federal Fausto Jr., alertou para a situação preocupante enfrentada por pescadores do Amazonas que ainda não receberam o pagamento do seguro-defeso.
Durante o pronunciamento, o parlamentar destacou que o estado já se aproxima do último mês do período de defeso, fase em que a pesca é suspensa para garantir a reprodução dos peixes na Bacia Amazônica. Nesse período, pescadores artesanais têm direito ao seguro-defeso, benefício pago pelo governo federal para garantir a subsistência das famílias enquanto a atividade pesqueira fica interrompida.
Segundo Fausto Jr., mais de 120 mil famílias de pescadores no Amazonas estão sendo prejudicadas porque ainda não receberam nenhuma parcela do auxílio.
“É um absurdo vermos o governo federal despreocupado com as classes mais pobres, com as classes mais humildes, sem nenhuma providência tomada até o último mês”, ressaltou.
O deputado criticou a exigência de cadastramento que requer o uso de smartphone, acesso à internet e biometria. Para ele, a medida desconsidera a realidade de pescadores que vivem em comunidades rurais e em regiões isoladas da Amazônia.
“Mais de 90% da classe não recebeu o seguro-defeso. E essas pessoas, que muitas vezes são analfabetas, não terão oportunidade de fazer esse cadastramento”, destacou.
Fausto Jr. também mencionou a Medida Provisória nº 1323, da qual ele é membro e que está em discussão para prorrogar essa exigência, mas defendeu providências imediatas para garantir o pagamento do benefício.
Da Tribuna, o parlamentar fez um apelo para que o governo federal efetue o pagamento em parcela única, ressarcindo os pescadores que passaram quase três meses impossibilitados de trabalhar e sem receber o auxílio.
“O pescador não é fraudador. Ele preserva a Amazônia, ajuda a proteger nossos recursos naturais e precisa ter o seu sustento garantido”, concluiu.
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