Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, integrante da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete membros do núcleo central da suposta trama golpista investigada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo Moraes, os réus “tentaram abolir o Estado Democrático de Direito, com claro intuito de manutenção do seu grupo político no poder”. Para que a condenação seja confirmada, são necessários três votos favoráveis na turma, podendo a decisão ser formalizada mesmo antes do término da votação, caso o número mínimo seja atingido.
O ministro destacou que Bolsonaro “exerceu a função de líder da estrutura criminosa e recebeu ampla contribuição de integrantes do governo federal e das Forças Armadas, utilizando a estrutura do Estado brasileiro para implementação de seu projeto autoritário de poder”.
Entre os integrantes do núcleo central, Moraes citou nomes de confiança do alto escalão do governo, como Alexandre Ramagem e Anderson Torres, e militares que ocupavam cargos estratégicos, incluindo Augusto Heleno, Walter Souza Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier.
“O grupo criminoso tomou de assalto as estruturas republicanas para se perpetuar no poder, contando com expertise de táticas militares, inclusive de forças especiais. As funções executadas pelos réus caracterizam a organização criminosa”, afirmou Moraes durante seu voto.
A decisão segue agora para análise dos demais ministros da Primeira Turma, que poderão confirmar ou rejeitar a responsabilização dos acusados pelos crimes apontados.
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