MANAUS (AM) — A paz institucional entre os polos industriais do Brasil chegou ao fim. Em um movimento classificado como bombástico pelos bastidores do poder, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) protocolou uma ação judicial contra a Lei Complementar nº 214/2025, que regulamenta os mecanismos de manutenção da competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM). A ofensiva paulista tenta derrubar os incentivos que garantem que fabricar produtos na Amazônia continue sendo viável frente ao Sudeste.
Assim que tomou ciência do ataque jurídico, a Autarquia acionou o “botão de emergência” e estabeleceu uma força-tarefa com a Advocacia-Geral da União (AGU). O objetivo é fornecer suporte técnico imediato para provar que a tentativa da Fiesp fere não apenas o modelo econômico local, mas o pacto federativo e a preservação ambiental da Amazônia.
A briga gira em torno da recém-aprovada Reforma Tributária. A Fiesp alega que os dispositivos da nova lei criam um desequilíbrio “injusto” para as indústrias paulistas. Por outro lado, a Suframa reafirma que a Constituição Federal é clara ao preservar a ZFM como uma exceção necessária para compensar os custos logísticos da Região Norte. Sem esses diferenciais, o Polo Industrial de Manaus corre o risco de um esvaziamento em massa, o que geraria um colapso social sem precedentes no Amazonas.
“Confiamos na solidez do marco jurídico-constitucional que ampara o modelo. A Zona Franca foi expressamente preservada pela Constituição e reafirmada na Reforma Tributária”, destacou a Suframa em nota oficial.
Para o Portal Remador, o ataque da Fiesp é mais do que uma disputa por impostos; é um atentado contra o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Ao tentar sufocar a competitividade de Manaus, a indústria paulista ignora que a ZFM é o que mantém a floresta em pé ao oferecer emprego e renda para quem vive aqui. Se a ação prosperar, a pressão sobre o desmatamento aumentará drasticamente. A Suframa e a AGU prometem uma defesa agressiva em Brasília para garantir que a segurança jurídica do investidor não seja rasgada por interesses regionais.
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A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) informa que tomou ciência da ação judicial ajuizada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que questiona dispositivos da Lei Complementar nº 214/2025 relacionados aos mecanismos de manutenção do diferencial competitivo da Zona Franca de Manaus.
A Suframa acompanha o caso com atenção e atua em estreita colaboração com a Advocacia-Geral da União (AGU), órgão responsável pela defesa jurídica dos interesses da União, fornecendo todas as informações e o suporte técnico necessários.
A Autarquia reafirma sua confiança na solidez do marco jurídico-constitucional que ampara a Zona Franca de Manaus, modelo expressamente preservado pela Constituição Federal e reafirmado no contexto da Reforma Tributária.
A Suframa também manifesta confiança no trabalho das instituições e das instâncias competentes para a adequada condução do processo, observando-se os princípios constitucionais e a segurança jurídica.
Por fim, a Autarquia reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável da Amazônia, a geração de emprego e renda, a integração regional e a preservação de um modelo econômico que, há mais de cinco décadas, contribui de forma estratégica para o Brasil.
CONTEÚDO ESTRATÉGICO REMADOR
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