A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas atuaram para garantir o retorno seguro de uma criança de dois anos para o convívio da mãe, no Sudeste, nesta quinta-feira (12/06).
O caso ocorreu há, aproximadamente, um mês e, na quarta-feira (11/06), a Sejusc foi acionada, por meio da Secretaria Executiva de Direitos da Criança e Adolescente (Sedca), para dar assistência à criança.
A criança é brasileira, filha de mãe venezuelana, que reside em uma cidade mineira. “A Sejusc, como parte da rede proteção de crianças e adolescentes, está atuando para promover esse reencontro familiar e fazer esse apoio do traslado, com a equipe técnica, um psicólogo, que vai acompanhar a criança desde o abrigo até o reencontro com a família, na residência, e o referenciamento para rede de proteção local, em Minas Gerais”, destacou a secretária executiva de Direitos da Criança e Adolescente, Rosalina Lôbo.
Segundo a defensora pública do Estado do Amazonas, Kanthya Miranda, a criança teria sido retirada abruptamente e ilegalmente da mãe, em Manaus, por um homem, sem autorização judicial.
“Recebemos essa demanda da Defensoria Pública de Minas Gerais para que fosse cumprida uma carta precatória, que foi uma decisão do juiz daquele Estado para fazer a busca e apreensão, ou seja, a recaptura da criança e recondução ao seio materno”, explicou.
Conforme o psicólogo da Gerência de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (GPDCA) da Sejusc, Eduardo Machado, a pasta foi acionada pelo Poder Judiciário de Minas Gerais, que determinou o resgate.
“Conseguiram encontrar a criança e a trouxeram ao Saica (Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes). Nós fizemos esse primeiro acolhimento, essa entrevista, para que nós pudéssemos nos familiarizar com o caso e conhecer a criança”, afirmou Machado.
O gerente da Sedca embarcou com a criança rumo ao encontro da genitora. “A Defensoria Pública de Minas Gerais estará conosco, acompanhando a entrega dessa criança à mãe. Chegando lá, nós vamos até a residência delas para saber se está tudo certo, se a criança vai estar estável na estrutura, e fazer alguns vínculos, alguns contatos, com a rede de proteção de Minas Gerais para posterior acompanhamento”, acrescentou o servidor da Sejusc.
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