Proposta de Lei, prevê direito a licença de trabalho para quem perder um animal de estimação

Brasília (DF) – O projeto de lei PL 221/2023 foi protocolado por deputados do PL e do Patriota e se aprovado dará o direito a licença de trabalho para quem perder um animal de estimação. Trabalhadores que perderam pets poderão ter um dia de folga pela perda, o texto inicialmente seria voltado apenas para donos de cães e gatos.

Foi registrado em fevereiro dia 2, na Câmara dos Deputados por Fred Costa (Patriota – MG) e o delegado Bruno Lima (PP – SP), encontra-se ainda nas fases iniciais de tramitação, até o momento sem previsão para ser votada. Se aprovada vai alterar a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). A Funcionalidade da lei se aplicaria não somente ao luto, mas também para resolução de questões práticas da morte do animal.

A lei teve embasamento na licença Nojo que prevê dois dias de folga em caso de morte de cônjuge, ascendente, descendente ou irmãos. Segue abaixo a justificativa do PL “Podemos fazer um paralelo, respeitadas as devidas proporções, com o falecimento do cachorro ou do gato de estimação. Além das questões burocráticas que a pessoa deve resolver quando houver um falecimento do seu pet, como entrar em contato com uma clínica veterinária ou com o Centro de Zoonose da cidade para fazer uma incineração”.

Redação Remador

Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM

Weliton Nunez é jornalista profissional (MTB 1697/AM) com ampla experiência na cobertura política, econômica e cotidiana do Amazonas. Fundador do Portal Remador, dedica-se a levar informação precisa sobre Manaus e os municípios do interior, com foco em transparência e interesse público. Especialista em análise política regional e cobertura das Eleições 2026.

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