Pular para o conteúdo principal
18:52 | ELEIÇÕES 2026
17:37 | ELEIÇÕES 2026
08:00 | ELEIÇÕES 2026
15:05 | MUNDO
14:08 | ELEIÇÕES 2026
14:06 | MANAUS
15:10 | MANAUS
17:15 | MANAUS
17:13 | MANAUS
16:28 | AMAZONAS+
PUBLICIDADE
Justiça

MP Eleitoral ingressa com representação por propaganda eleitoral antecipada em Tefé

Além de caminhada/passeata pública que antecedeu as convenções, o que se seguiu de verdadeiro comício, inclusive com músicas de campanha”.
Por Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM 12/08/2024 às 12:45
Adicione o Portal Remador como fonte no Google
MP Eleitoral ingressa com representação por propaganda eleitoral antecipada em Tefé - Portal Remador
Compartilhe!
PLANTÃO AMBIENTAL AO VIVO — MANAUS & AMAZONAS
💨
Qualidade do Ar (Manaus)
82 US AQI Moderado (25.6 µg/m³)
→
🔥
Monitor de Queimadas (AM)
Satélite Ativo Ver Focos e Áreas Afetadas
→
LEIA TAMBÉM NA COBERTURA ESPECIAL DE QUEIMADAS:
📌 RESUMO RÁPIDO FEITO PELA IA DO REMADOR Toque para abrir ▾
  • Manaus (AM) — Salientando sobre a importância do cumprimento dos termos vigentes pela legislação eleitoral que restringem a propaganda eleitoral aos grupos intrapartidários, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça da 9ª Zona Eleitoral, ajuizou uma representação na manhã desta segunda-feira (12/08) contra o prefeito e vice-prefeito de Tefé por propaganda política antecipada.
  • A ação ocorre após recebimento de denúncias de realização de propaganda ao público externo promovido fora da convenção intrapartidária identificada por vídeos e imagens, transgredindo assim as normas legais estabelecidas pela Lei nº 9.504/97 e pelo calendário eleitoral de 2024, que prevê a realização de publicidades partidárias apenas após 16 de agosto.
  • Nos itens anexados à representação, foram mostradas as postagens dos perfis das redes sociais do prefeito Nicson Marreira e vice-prefeito Gilmar Willian com a divulgação e convocação da população para participar da convenção, com marketing propagandístico.

Manaus (AM) — Salientando sobre a importância do cumprimento dos termos vigentes pela legislação eleitoral que restringem a propaganda eleitoral aos grupos intrapartidários, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça da 9ª Zona Eleitoral, ajuizou uma representação na manhã desta segunda-feira (12/08) contra o prefeito e vice-prefeito de Tefé por propaganda política antecipada.

A ação ocorre após recebimento de denúncias de realização de propaganda ao público externo promovido fora da convenção intrapartidária identificada por vídeos e imagens, transgredindo assim as normas legais estabelecidas pela Lei nº 9.504/97 e pelo calendário eleitoral de 2024, que prevê a realização de publicidades partidárias apenas após 16 de agosto.

Nos itens anexados à representação, foram mostradas as postagens dos perfis das redes sociais do prefeito Nicson Marreira e vice-prefeito Gilmar Willian com a divulgação e convocação da população para participar da convenção, com marketing propagandístico.

Por meio do documento, o promotor de Justiça Thiago de Melo Roberto Freire, titular da promotoria em Tefé, apontou que “houve o compartilhamento em massa nas redes sociais, caracterizando explícita propaganda eleitoral antecipada. Além de caminhada/passeata pública que antecedeu as convenções, o que se seguiu de verdadeiro comício, inclusive com músicas de campanha”.

Na representação, o MPAM requer a suspensão imediata das propagandas publicadas, além da aplicação de multa no valor de R$ 25 mil, considerando os termos do artigo 36, da lei nº 9.504/97, e solicita ainda aos representados que apresentem suas defesas no prazo de 2 dias após a notificação.

Recomendações Eleitorais

Visando adotar medidas prevenidas para mitigar irregulares, o Ministério Público Eleitoral do Amazonas promoveu, em maio deste ano, o 1º Workshop Interno voltado a membros e servidores com orientações de atuação e condutas que não prejudiquem a igualdade durante as Eleições Municipais de 2024.

Em junho, a Promotoria de Justiça de Tefé emitiu recomendações aos agentes públicos listados como prefeito, vice-prefeito, secretários, presidente e dos vereadores da câmara municipal e conselheiros tutelares para que não pratiquem atividade político-partidária fora das convenções ou das comunicações internas antes do dia 16 de agosto, conforme a resolução nº 23.738 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Foto de Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM
Redação Remador — Manaus (AM)

Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM

Weliton Nunez é jornalista profissional (MTB 1697/AM) com ampla experiência na cobertura política, econômica e cotidiana do Amazonas. Fundador do Portal Remador, dedica-se a levar informação precisa sobre Manaus e os municípios do interior, com foco em transparência e interesse público. Especialista em análise política regional e cobertura das Eleições 2026.

Portal RemadorManausAM
Canal WhatsAppInstagram
eleiçõesMP
PLANTÃO

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

EXCLUSIVO

HISTÓRIAS DO DIA

Omar Aziz é eleito governador do Amazonas após disputa acirrada no 2º turno
1.

Omar Aziz é eleito governador do Amazonas após disputa acirrada no 2º turno

ELEIÇÕES 2026 — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia
IMMU confirma gratuidade nos ônibus de Manaus até as 20h por determinação de Cristiano Zanin
2.

IMMU confirma gratuidade nos ônibus de Manaus até as 20h por determinação de Cristiano Zanin

ELEIÇÕES 2026 — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia
Prefeito Renato Junior vota, garante gratuidade do transporte público e convida a população a ir às urnas no segundo turno das Eleições 2026
3.

Prefeito Renato Junior vota, garante gratuidade do transporte público e convida a população a ir às urnas no segundo turno das Eleições 2026

ELEIÇÕES 2026 — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia
Advogado brasileiro deixa Paris às pressas e denuncia cenário de caos na Europa
4.

Advogado brasileiro deixa Paris às pressas e denuncia cenário de caos na Europa

MUNDO — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia
Nova pesquisa aponta que Omar Aziz chega à véspera do segundo turno com 60,6% dos votos válidos
5.

Nova pesquisa aponta que Omar Aziz chega à véspera do segundo turno com 60,6% dos votos válidos

ELEIÇÕES 2026 — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia
Prefeitura de Manaus transforma viaduto em espaço de valorização da cultura amazônica e reforça segurança viária
6.

Prefeitura de Manaus transforma viaduto em espaço de valorização da cultura amazônica e reforça segurança viária

MANAUS — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia
Prefeitura de Manaus avança com calçadas e infraestrutura urbana em obra de requalificação da rua Ferreira Pena
7.

Prefeitura de Manaus avança com calçadas e infraestrutura urbana em obra de requalificação da rua Ferreira Pena

MANAUS — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia
Prefeito Renato Junior prestigia posse dos três novos desembargadores e destaca fortalecimento do Judiciário amazonense
8.

Prefeito Renato Junior prestigia posse dos três novos desembargadores e destaca fortalecimento do Judiciário amazonense

MANAUS — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia
Prefeitura de Manaus realiza ação com emissão de credencial especial de estacionamento e orientações contra golpes 
9.

Prefeitura de Manaus realiza ação com emissão de credencial especial de estacionamento e orientações contra golpes 

MANAUS — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia
TCU exige recursos para destravar obras da BR-319 até 2027
10.

TCU exige recursos para destravar obras da BR-319 até 2027

AMAZONAS+ — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia
EXCLUSIVO

COLUNISTAS

[relacionados_artigos_remador]