Deputada Mayra Dias propõe lei para garantir educação a mães solo no Amazonas

Manaus – A deputada estadual Mayra Dias (Avante) apresentou, na aleam/" class="rem-entity-link" data-ai-entity="organization">Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 383/2025, que busca assegurar a permanência de mães solo em escolas da rede estadual. A proposta já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e aguarda votação em plenário.

O texto estabelece medidas como flexibilização de horários, oferta de ensino a distância e redes de suporte psicossocial. Além disso, prevê prioridade no acesso a programas de bolsas, auxílios e mentorias, considerados essenciais para a emancipação social e econômica desse público.

Outra inovação é a criação da “Semana Estadual de Incentivo à Educação de Mães Solo”, que será realizada anualmente, na segunda semana de maio, com atividades de sensibilização, orientação e divulgação de iniciativas inclusivas.

“Esse projeto é um passo fundamental para que mães solo tenham acesso a oportunidades que garantam autonomia, fortalecendo não apenas trajetórias individuais, mas também a sociedade como um todo”, afirmou a deputada Mayra Dias.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 11 milhões de famílias no Brasil são chefiadas por mulheres sem cônjuge, realidade que se reflete no Amazonas. Especialistas apontam que a falta de políticas públicas específicas para esse grupo impacta diretamente nos índices de evasão escolar e na inserção no mercado de trabalho.

Com a iniciativa, a Aleam se alinha a práticas nacionais e internacionais que buscam garantir inclusão educacional e oportunidades de qualificação para mães solo, ampliando a proteção social e promovendo desenvolvimento sustentável no estado.