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JUSTIçA

Além da Secretária: TCE-AM pode tirar conselheiro Luis Fabian da relatoria de contrato de R$ 1,3 bilhão

Após aprovar pedido de afastamento de Arlete Mendonça (Seduc), Corte de Contas entra em colapso interno; Presidente Yara Lins deve pautar destituição de relator na próxima sessão
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Além da Secretária: TCE-AM pode tirar conselheiro Luis Fabian da relatoria de contrato de R$ 1,3 bilhão
Foto: Reprodução
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O centro do furacão é a contratação da Fundagres Inovar por inexigibilidade de licitação. O valor astronômico de R$ 1,3 bilhão despertou o alerta do Ministério Público de Contas (MPC) e de membros do tribunal. Segundo informações apuradas pelo Portal Remador, a recomendação de afastamento de Arlete Mendonça baseia-se no suposto “desprezo” da secretária pelas cautelares da Corte, mantendo movimentações financeiras à revelia das decisões judiciais.

A votação que selou o pedido de afastamento teve o apoio dos conselheiros Júlio Pinheiro, Josué Cláudio Neto e Alípio Reis Firmo Filho. Isolado na votação, Luis Fabian alegou falta de provas robustas para uma medida que classificou como “drástica”.

A sessão foi interrompida por ataques pessoais. Moutinho acusou Fabian de uma atuação que seria “uma vergonha junto à educação”, sugerindo que o colega estaria “dos dois lados da mesa” — uma referência ao fato de Fabian já ter gerido pastas no Governo do Estado. Em resposta, Fabian apelou ao decoro e à proteção da presidência: “Não admitirei questionamentos à minha honra”, rebateu.

A presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, interveio para cortar microfones e tentar restabelecer a ordem, mas confirmou que a pressão interna é real: na próxima sessão, a Corte deve decidir se Fabian permanece ou não como relator das contas da Seduc.

Enquanto o TCE-AM “pega fogo”, o Palácio da Compensa mantém cautela. Em nota, o Governo do Amazonas afirmou que aguarda a notificação oficial para avaliar as justificativas da recomendação. Juristas consultados pelo Portal Remador explicam que, embora seja uma recomendação, o descumprimento por parte do governador pode gerar futuras implicações em suas próprias prestações de contas anuais, configurando improbidade administrativa.

Foto de Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM
Redação Remador

Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM

Weliton Nunez é jornalista profissional (MTB 1697/AM) com ampla experiência na cobertura política, econômica e cotidiana do Amazonas. Fundador do Portal Remador, dedica-se a levar informação precisa sobre Manaus e os municípios do interior, com foco em transparência e interesse público. Especialista em análise política regional e cobertura das Eleições 2026.