MANAUS (AM) – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retoma, nesta terça-feira (3), as sessões presenciais do Tribunal Pleno. Esta será a 1ª Sessão Ordinária de 2026, marcando o reinício do calendário de julgamentos da Corte após o recesso. O encontro será transmitido ao vivo pelas redes sociais oficiais do órgão, incluindo YouTube e Facebook.
Julgamentos em massa
Sob a condução da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, os conselheiros e auditores terão uma jornada intensa. Estão previstos para apreciação 225 processos, divididos entre julgamentos imediatos e casos que retornam de pedidos de vista.
Do montante total, 37 processos pertencem à pauta de adiados. Entre eles, destacam-se:
- 20 recursos;
- 6 prestações de contas;
- 6 representações;
- Fiscalizações de atos de gestão.
Pauta do Dia: Foco em irregularidades
A pauta do dia é ainda mais robusta, com 188 processos novos. O Pleno deve analisar 44 prestações de contas anuais de gestores públicos, além de enfrentar sete denúncias de possíveis irregularidades e quatro auditorias de levantamento.
Também constam na lista 40 representações e 56 recursos, além de cobranças executivas de débitos, que visam reaver recursos para os cofres públicos.
A sessão ocorre no plenário da Corte, em Manaus, e define o tom da fiscalização sobre os gastos públicos no estado neste início de ano.
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