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Nova lei criminaliza tatuagens e piercings em cães e gatos

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Por Redação do Portal Remador 22/05/2025 às 13:14
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Nova lei criminaliza tatuagens e piercings em cães e gatos - Portal Remador 📷 Cachorro.Prefeitura do Rio/Subvisa/Nelson Duarte
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PLANTÃO AMBIENTAL AO VIVO — MANAUS & AMAZONAS
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Qualidade do Ar (Manaus)
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Monitor de Queimadas (AM)
Satélite Ativo Ver Focos e Áreas Afetadas
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LEIA TAMBÉM NA COBERTURA ESPECIAL DE QUEIMADAS:

O Senado Federal aprovou, na terça-feira (20/05), o Projeto de Lei nº 4.206/2020, que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos para fins estéticos. A proposta, de autoria do deputado federal Fred Costa (PRD-MG), altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) para classificar essas práticas como maus-tratos, sujeitando os infratores a penas de detenção de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda do animal.

O relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente, senador Izalci Lucas (PL-DF), destacou que procedimentos como tatuagens e piercings causam dor, sofrimento, complicações alérgicas, infecções e cicatrizes nos animais. Ele ressaltou que tais intervenções não são amparadas pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária, que considera essas práticas como mutilações e maus-tratos.

O projeto foi aprovado por unanimidade no Senado e agora segue para sanção presidencial.

Foto de Redação do Portal Remador
Redação Remador — Manaus (AM)

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