O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eleição antecipada que garantiu a recondução do deputado Roberto Cidade (União Brasil) à presidência da aleam/" class="rem-entity-link" title="Ver cobertura de Assembleia Legislativa do Amazonas">Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para o biênio 2025-2026. A decisão monocrática foi publicada nesta segunda-feira, 28 de outubro, em resposta a uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Partido Novo, que contestava a constitucionalidade da Emenda Constitucional nº 133/2023.
De acordo com a ação, a emenda promulgada pela Aleam em abril de 2023 possibilitou a eleição antecipada e a terceira recondução consecutiva de Cidade, desrespeitando princípios como alternância de poder e periodicidade das eleições. A ADI defende que a emenda representaria uma tentativa de contornar a jurisprudência do STF sobre o tema, configurando uma “burla legislativa” que viola o equilíbrio democrático dentro da Casa Legislativa.
Na decisão, Zanin apontou que a antecipação da eleição contraria a jurisprudência do STF sobre a contemporaneidade das eleições para cargos de direção no legislativo estadual. O ministro destacou o risco de “insegurança jurídica” se o mérito da questão for decidido apenas após a posse de uma mesa diretora eleita de forma antecipada e potencialmente inconstitucional. Com isso, Zanin determinou a realização de uma nova eleição para a Mesa Diretora da Aleam para o biênio 2025-2026, cuja data será definida conforme as diretrizes do STF.
VEJA O DOCUMENTO COMPLETO:
COLUNISTAS
CONTEÚDO EXCLUSIVO DE OPINIÃO
Meta multiplica por 5 bloqueio de contas por posts políticos no 2º turno, revela estudo da Resolvvi
Masculinidade do silêncio: como o medo de demonstrar fraqueza afasta homens dos consultórios
Juros altos no Brasil são consequência, não causa
Especialista alerta sobre cuidados com lentes de contato e maquiagens nas fantasias para festas de Halloween
CBS de 11,3% exige planejamento das empresas para a Reforma Tributária, alerta especialista
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Negócios
Mococa escolhe Manaus para campanha-piloto com ações no varejo e capacitação de empreendedoras
Negócios
Novas regras de segurança para recarga de veículos elétricos exigem atenção dos condomínios de São Paulo
EVENTOS
"Samuel Rosa Tour" desembarca em Manaus
Manaus
Prefeito Renato Junior vistoria rua Ferreira Pena e anuncia entrega para janeiro de 2027
Saúde
Herpes-zóster pode aumentar risco de AVC e infarto nas semanas seguintes à infecção
Negócios
Manaus Plaza abre temporada com acendimento das luzes e cantata nesta segunda-feira (16)
Esporte
Brendow Christian conquista tetracampeonato brasileiro e leva o talento amazonense ao topo do atletismo paraolímpico
Entretenimento
