Lula projeta fundo de R$ 100 bilhões para bancar gratuidade das passagens de ônibus nos municípios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incluiu como prioridade estratégica em seu programa de governo para 2026 a criação do “SUS do Transporte Público”. A proposta prevê uma reestruturação profunda no financiamento do setor, visando viabilizar a tarifa zero em todo o território nacional.

A ideia, articulada pelo secretário de Comunicação do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), busca reformular o Vale-Transporte. O projeto prevê a extinção do desconto de 6% no salário do trabalhador, substituindo-o por uma contribuição patronal fixa entre R$ 100 e R$ 200 por empregado. Este fundo nacional poderia arrecadar até R$ 100 bilhões anuais, valor superior aos R$ 65 bilhões estimados por estudos acadêmicos para zerar as catracas no país.

Enquanto Brasília desenha o modelo unificado, a realidade em Manaus é de dependência extrema de subsídios. Atualmente, a Prefeitura de Manaus injeta centenas de milhões de reais anualmente para manter a tarifa de ônibus que não terá reajuste em 2026. Desde abril de 2025, o valor cheio da passagem de ônibus em Manaus é de R$ 6. Para os estudantes que não possuem gratuidade, esses seguirão pagando R$ 2,50, mediante apresentação da carteira estudantil válida. Os beneficiários do Cadastro Único (CadÚnico), programa federal destinado à famílias de baixa renda, terão um desconto especial, pagando o valor de R$ 4,50 como tarifa social.

A implementação de uma “Tarifa Zero” na capital amazonense exigiria uma engenharia financeira complexa, dado o histórico de renovação de frota que tem sido destaque na gestão do prefeito de Manaus David Almeida. A renovação da frota de ônibus do transporte coletivo em Manaus alcançou, em 2025, a marca de quase 500 veículos novos entregues desde o início da gestão do prefeito David Almeida. O resultado reflete a melhoria direta na qualidade do sistema para a população e para os rodoviários.

Ao todo, são 484 veículos entregues em cinco anos pela Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). Esses ônibus contam com ar-condicionado de alto desempenho, elevadores para Pessoas com Deficiência (PcDs), câmeras de segurança e motores Euro 6, que reduzem em até 77% a emissão de poluentes, garantindo mais conforto, acessibilidade e sustentabilidade. No entanto, o debate técnico local parece caminhar em ritmo diferente das promessas de campanha.

O Portal Remador entrou em contato com o presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) para questionar sobre a viabilidade de integração de Manaus em um eventual sistema nacional de tarifa zero e qual o impacto orçamentário projetado para a gratuidade total na capital. Até o fechamento desta matéria, o Instituto não enviou respostas.

O Ministério da Fazenda, sob o comando de Fernando Haddad, trabalha contra o relógio para entregar um estudo detalhado de viabilidade antes de abril. O projeto conta com o apoio de peso no Legislativo: o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já sinalizou a criação de uma subcomissão para discutir as fontes de financiamento, indicando que o tema terá tramitação acelerada ainda este ano.

Redação Remador

Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM

Weliton Nunez é jornalista profissional (MTB 1697/AM) com ampla experiência na cobertura política, econômica e cotidiana do Amazonas. Fundador do Portal Remador, dedica-se a levar informação precisa sobre Manaus e os municípios do interior, com foco em transparência e interesse público. Especialista em análise política regional e cobertura das Eleições 2026.

InstagramFacebook