Renato Junior parabeniza Mauro Campbell Marques por eleição histórica no STJ
O prefeito de Manaus, Renato Junior, parabenizou o ministro Mauro Campbell Marques pela eleição, por unanimidade, como vice-presidente do Superior…
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O prefeito de Manaus, Renato Junior, parabenizou o ministro Mauro Campbell Marques pela eleição, por unanimidade, como vice-presidente do Superior…
A decisão também reafirma que não existe direito automático à criação de cursos superiores na área da saúde.
Ainda de acordo com o advogado, há indícios que levantam sérias preocupações sobre possíveis falhas na conduta profissional e na…
Decisão cautelar atende denúncia de que operação de crédito equivale a 101% da receita do município; conselheiro determina atualização imediata…
Decisão também exige disponibilização das cópias dos programas individualizadores de pena (PIPs)
Procedimento visa apurar fatos, identificar responsáveis e regularizar pagamento
Após aprovar pedido de afastamento de Arlete Mendonça (Seduc), Corte de Contas entra em colapso interno; Presidente Yara Lins deve…
Solenidade realizada pelo Colégio de Procuradores marca ingresso de novos membros no parquet
Embate entre Ari Moutinho Jr. e Luis Fabian paralisou a sessão desta terça-feira (24); confusão começou após aprovação de medida…
Presidente do Tribunal cumpre rito constitucional nesta segunda (23) ao entregar relatório ao deputado Roberto Cidade; prazo legal venceria apenas…
Decisão atende pedido do Ministério Público e proíbe concessionária de "esconder" reclamações sob registros coletivos; multa por descumprimento é de…
A vaga no Pleno será assumida pelo advogado Diogo Franco, enquanto a nova titularidade da Ouvidoria será definida pela Presidência…