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Justiça

Flávio Antony Filho desiste oficialmente do Quinto Constitucional da OAB-AM após sucessivas derrotas judiciais

A decisão, considerada irreversível por fontes próximas ao advogado, ocorreu após uma sequência de derrotas judiciais em Brasília.
Por Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM 17/11/2025 às 10:55
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  • O advogado e ex-secretário da Casa Civil, Flávio Antony Filho, desistiu oficialmente de concorrer à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) pelo Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) conforme dado em primeira mão aqui no Remador.
  • A decisão, considerada irreversível por fontes próximas ao advogado, ocorreu após uma sequência de derrotas judiciais em Brasília.
  • Na madrugada desta segunda-feira (17/11), Antony apagou todas as publicações relacionadas ao Quinto Constitucional em seu perfil no Instagram (@flavioantinyfilho.adv) e, horas depois, divulgou uma nota anunciando sua retirada definitiva da disputa.

O advogado e ex-secretário da Casa Civil, Flávio Antony Filho, desistiu oficialmente de concorrer à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) pelo Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) conforme dado em primeira mão aqui no Remador.

A decisão, considerada irreversível por fontes próximas ao advogado, ocorreu após uma sequência de derrotas judiciais em Brasília.

Na madrugada desta segunda-feira (17/11), Antony apagou todas as publicações relacionadas ao Quinto Constitucional em seu perfil no Instagram (@flavioantinyfilho.adv) e, horas depois, divulgou uma nota anunciando sua retirada definitiva da disputa.

Derrotas judiciais levaram à desistência

A desistência acontece poucos dias depois de o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, confirmar que o advogado permanecia fora do processo eleitoral da OAB-AM.

Na noite da última sexta-feira (14/11), o desembargador federal Gustavo Soares Amorim indeferiu a tutela de urgência apresentada por Antony, que tentava reverter o indeferimento de sua candidatura.

O magistrado foi categórico ao afirmar que os argumentos do advogado:

“não evidenciam, pelo menos nesse momento processual, eventual ilegalidade, teratologia ou incorreção (…) que legitimaria o afastamento dos efeitos da decisão agravada”.

O TRF1 reforçou ainda que qualquer mudança exigiria análise profunda, incompatível com o rito rápido de uma tutela antecipada.

Com a decisão, ficou mantido o entendimento já firmado pelo juiz federal Ricardo Augusto de Sales, na Seção Judiciária do Amazonas: Flávio Antony não cumpre o requisito mínimo de dez anos de atividade jurídica ininterrupta, exigido pela OAB-AM para participar da eleição.

Inscrição inicialmente autorizada, mas logo revertida

Antes das derrotas em Brasília, Antony chegou a conseguir uma liminar que autorizava sua inscrição no processo seletivo da OAB-AM.
A decisão, porém, foi rapidamente revertida pela Justiça Federal no Amazonas, que retomou o critério dos dez anos ininterruptos de prática profissional.

Desde então, Antony passou a recorrer à instância superior na tentativa de garantir sua participação, mas sem sucesso.

Nas primeiras horas desta segunda-feira (17/11), Flávio Antony removeu de seu perfil no Instagram todas as publicações que tratavam do Quinto Constitucional, movimento que já sinalizava sua retirada da disputa. Horas depois, veio a confirmação: o advogado divulgou uma nota oficial anunciando que estava deixando o processo seletivo da OAB-AM.

No comunicado, Antony afirma que sua decisão ocorre em respeito às regras e ao rito democrático do certame. Em um dos trechos, ele declara:

“Em respeito ao processo democrático do Quinto Constitucional, retiro-me da disputa pela vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Amazonas, com irrestrita gratidão por tudo que conquistamos durante o processo, desejando sorte a todos os candidatos.”

A desistência encerra o esforço de Flávio Antony para reverter o indeferimento de sua inscrição e participar da eleição marcada pela OAB-AM para o dia 19 de dezembro deste ano, que definirá o nome da advocacia para a lista sêxtupla encaminhada ao Tribunal de Justiça do Amazonas.

A disputa segue agora com os demais candidatos habilitados conforme os critérios exigidos pela Ordem.

Foto: Divulgação

Foto de Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM
Redação Remador — Manaus (AM)

Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM

Weliton Nunez é jornalista profissional (MTB 1697/AM) com ampla experiência na cobertura política, econômica e cotidiana do Amazonas. Fundador do Portal Remador, dedica-se a levar informação precisa sobre Manaus e os municípios do interior, com foco em transparência e interesse público. Especialista em análise política regional e cobertura das Eleições 2026.

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