Com os alertas emitidos sobre a vazante acima da média do Rio Amazonas pela Defesa Civil Estadual, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Manacapuru, lançou o concurso de vídeo “Foco no Fogo”, destinado a estudantes do ensino fundamental 1 e 2 da rede municipal. A proposta é que os participantes gravem vídeos de até um minuto com o tema “combate ao desmatamento decorrente de incêndios florestais e queimadas não autorizadas no Estado do Amazonas”.
Ação faz parte do conjunto de iniciativas do órgão em conscientizar a população por meio de ferramentas educacionais, com o objetivo de mitigar os efeitos severos provocados pela estiagem, que diminui a umidade do ar e aumenta as chances do surgimento de princípios de incêndio provocados de forma acidental ou natural.
Segundo a promotora de Justiça Tânia Maria de Azevedo Feitosa, titular da comarca, a preocupação com o número de queimadas, registradas no Estado do Amazonas em 2023, foi tão grande que 20 dos 62 municípios do estado decretaram situação de emergência ambiental. O cenário motivou o MPAM a realizar ações preventivas para reduzir danos causados pelas mudanças climáticas.
“A promotoria de Manacapuru, neste ano, resolveu fazer um trabalho preventivo junto às crianças e adolescentes, com a participação de adultos na criação de vídeos informativos sobre as formas de evitar o surgimento de queimadas, pois elas já são consideradas culturais no Amazonas. Então, o nosso objetivo é quebrar esse paradigma, fazendo com que as crianças e adolescentes ensinem os adultos a preservar mais a natureza”, comentou a promotora.
Os estudantes poderão participar enviando seus vídeos de até um minuto de duração até o dia 16 de agosto, via e-mail institucional — 01promotoria.mpu@mpam.mp.br. Já no dia 23 de agosto, às 9h, serão divulgados os três melhores vídeos pela comissão de jurados. As escolas dos vídeos finalistas serão premiadas com troféus entregues pelo MPAM.
Recomendação sobre a estiagem
Em julho deste ano, a 3ª Promotoria de Justiça de Manacapuru emitiu recomendações aos órgãos públicos municipais com orientações de medidas preventivas diante da estiagem, as quais incluem a ativação do plano de contingência, controle de preços de insumos básicos como alimentos, medicamentos e água potável, bem como a realização de campanhas de educacionais de conscientização, como garantia que a população terá acesso aos seus direitos conforme a Lei nº 12.602/2012 que estabelece a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC).
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