O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Barcelos, denunciou dois empresários do ramo alimentício por extorsão e agressão grave contra um casal que morava há 11 anos em uma residência do município. A ação violenta ocorreu quando os suspeitos tentaram recuperar o imóvel, que havia sido dado às vítimas como pagamento pelo tempo de trabalho prestado pelo marido.
Na denúncia, assinada pela promotora de Justiça Karla Cristina Reis, destacou que as ações dos empresários configuram extorsão, pois visavam constranger as vítimas a desocupar a residência sem o devido processo legal. “O Ministério Público deflagrou um procedimento investigatório criminal e, somente neste ano, foi possível encerrar essas investigações e afirmar categoricamente a responsabilidade com a constituição de indícios de autoria e de materialidade da ocorrência dos crimes. Essa denúncia vem para selar essa atuação e acalmar os corações dessas vítimas, que estavam injustiçadas com a perda da sua moradia, e quem sabe possam alcançar, por meio do processo penal, o restabelecimento de sua dignidade“, comentou.
A materialidade e autoria do crime foram comprovadas por depoimentos das vítimas e testemunhas, além de exames de corpo de delito.
O MPAM solicita a condenação dos denunciados Cleber Oliveira da Silva, conhecido como “Clebão”, e Klinger Oliveira da Silva, com base nos artigos 158, §1º e 2º, do Código Penal, que falam sobre a extorsão praticada mediante violência, além de reparação pelos danos causados, incluindo danos morais.
Sobre o crime
No dia 25 de abril de 2021, por volta das 13h30, na residência localizada na Avenida Mariuá, bairro Aparecida, próximo ao antigo Restaurante Panorama, os denunciados Cleber Oliveira da Silva, conhecido como “Clebão”, e Klinger Oliveira da Silva invadiram o imóvel e agrediram brutalmente os moradores, Manuel Guimarães de Souza e Audete de Paixão Carvalho. Segundo a denúncia, Cleber, que afirmava ser o proprietário da residência, exigiu que o casal desocupasse o imóvel imediatamente, argumentando que o havia vendido para seu irmão Klinger.
Manuel questionou Cleber sobre o pagamento pelos serviços prestados anteriormente, relembrando um acordo verbal entre eles, que incluía a troca do terreno e o pagamento pelos anos de trabalho. Irritado com o questionamento, Cleber agrediu Manuel com socos na nuca, enquanto Klinger o imobilizava. Audete, ao ver o marido sendo agredido, tentou intervir, mas também foi violentamente atacada por Cleber, que a golpeou com uma cadeira plástica, causando lesões graves.
As agressões resultaram em sérias lesões em Audete, incluindo impotência funcional dos membros inferiores, fratura no quadril e forte sangramento, necessitando de internação hospitalar por mais de 60 dias.
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