MANAUS – Nesta sexta-feira, 07/02, o deputado federal Capitão Alberto Neto recebeu a presidente da Associação Mais Fé, Romilda Marques, que atende crianças com microcefalia congênita oriunda do Zika Vírus para tratar sobre o veto ao Projeto de Lei 6064/23 que dispõe sobre direito a dano moral e concessão de pensão especial à pessoa com Microcefalia ou com Síndrome de GuillainBarré, decorrentes do Zika Vírus.
No mês de janeiro o projeto, que tinha sido aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados, foi vetado integralmente pelo presidente Lula.
Romilda, que também é representante da Unizika no Amazonas, explicou que no dia 08 de janeiro o presidente surpreendeu e frustrou todas as famílias de crianças com microcefalia não só no Amazonas mas em todo Brasil com a decisão que tira o direito, e veta o projeto que vem sendo trabalhado por mães e outros parlamentares há quase dez anos,
“Ele nos tirou esse direito, assim anulando os nossos filhos, que bem dizer a maioria deles, vive acamada e a mãe deixou tudo da sua vida para cuidar do filho com microcefalia congênita do zika vírus por erros do estado. Hoje nós estamos aqui pedindo ajuda aos nossos senadores nossos deputados federais que nos ajudem a derrubar esse veto que anula os nossos filhos”, afirmou.
Defensor das pautas de pessoas com deficiência, o parlamentar reforçou o compromisso com as mães amazonenses que vivem essa realidade com seus filhos e chamou a população para reforçar essa luta.
“Eu quero convidar você a participar dessa luta, que é uma luta muito nobre. O PL 6064 que estabelece pensão vitalícia para as mães que tem filhos com microcefalia, uma pensão que estabelece o teto do INSS e uma indenização de 50 mil reais. A lei foi aprovada no congresso nacional mas esse artigo foi vetado pelo presidente Lula de maneira cruel”, declarou.
O deputado lembrou que o veto vem gerando grande desespero para as famílias pois elas precisam investir muito na saúde, em cirurgias e tratamentos diferenciados para levar mais qualidade de vida para seus filhos.
“Precisamos espalhar essa informação para que chegue a cada deputado federal, a cada senador, porque esse veto vai ser analisado pelo Congresso Nacional e nós temos o poder de derrubar esse veto, estabelecer uma nova história para as mães que tem filhos com microcefalia oriunda do zika vírus”, disse Capitão Alberto Neto.
Foto: arquivo Assessoria
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