Câmara aprova licença menstrual de até 2 dias por mês para mulheres com sintomas graves; texto segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei 1249/22, que garante licença de até dois dias consecutivos por mês para mulheres que apresentem sintomas graves relacionados ao ciclo menstrual. A proposta, que segue agora para análise do Senado Federal, representa um avanço na promoção da saúde e equidade de gênero no ambiente de trabalho.

O benefício será válido para trabalhadoras com carteira assinada, empregadas domésticas e estagiárias, e o afastamento será remunerado, desde que a condição seja comprovada por laudo médico. O documento deverá atestar que os sintomas impedem temporariamente a realização das atividades profissionais.

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), relatora da matéria, ao projeto original da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

“Cerca de 15% das mulheres enfrentam sintomas graves, com fortes dores na região inferior do abdômen e cólicas intensas, que chegam, muitas vezes, a prejudicar a rotina”, explicou Jandira Feghali ao defender a proposta.

De acordo com o substitutivo, o Poder Executivo será responsável por regulamentar detalhes como o prazo de validade do laudo médico, a forma de apresentação e a periodicidade de renovação, levando em conta as particularidades de cada tipo de atividade profissional.

Redação Remador

Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM

Weliton Nunez é jornalista profissional (MTB 1697/AM) com ampla experiência na cobertura política, econômica e cotidiana do Amazonas. Fundador do Portal Remador, dedica-se a levar informação precisa sobre Manaus e os municípios do interior, com foco em transparência e interesse público. Especialista em análise política regional e cobertura das Eleições 2026.

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