Assembleia Legislativa do Amazonas aprova criação de três secretarias e 92 cargos comissionados

Manaus (AM) – A aleam/" class="rem-entity-link" data-ai-entity="organization">Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quarta-feira (26), a reforma administrativa proposta enviada pelo governador Wilson Lima para a criação de três novas secretarias de Estado. A medida, mantida em regime de urgência, teve apenas um voto contrário, vindo do deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania), que faz parte da oposição. Com a aprovação, a estrutura do governo será modificada, trazendo mudanças nas secretarias e órgãos do Estado.

Com a aprovação, as pastas de Energia, Mineração e Gás; Desenvolvimento Urbano e Metropolitano; e Desporto e Lazer poderão ser instituídas.

Foram aprovadas a criação da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, e a recriação da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer, que sucederá a atual Fundação Amazonas de Alto Rendimento (FAAR). Também foram aprovadas pelos parlamentares estaduais a alteração na Secretaria de Governo (Segov), que passará a ser dotada de autonomia administrativa, técnica, finalística e financeira, na Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas (UG-PADEAM) que passará a gerenciar e acompanhar a execução das ações e projetos contidos no Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas.

A organização do quadro de cargos de alta direção da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUNATI) e a reorganização do quadro de cargos de direção e de provimento em comissão do Centro de Educação Tecnológica do Estado do Amazonas (CETAM) também foram aprovadas.

VEJA O PROJETO DE LEI QUE CRIA AS SECRETARIAS

Mudança no Detran-AM

O Departamento de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) passou por mudanças significativas, com a criação de secretarias e cargos e a sua saída do sistema de Segurança Pública. Agora, o Detran-AM é supervisionado pela Secretaria de Governo (Segov), que possui autonomia administrativa e financeira.

Cargos que foram criados

Os cargos de confiança e de provimento em comissão da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás.

Os cargos de confiança e de provimento em comissão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

Os cargos de confiança e de provimento em comissão da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer