Manaus (AM) – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou nesta terça-feira (24/01) a sessão solene de abertura do ano judiciário de 2023, no Plenário Ataliba David Antonio e transmitida pela internet, com a participação de autoridades e representantes de entidades e órgãos locais e estaduais, além de magistrados e servidores da instituição.  

Compuseram a mesa de honra a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge; o procurador-geral de Justiça – Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, o vice-governador do Estado – Tadeu de Souza Silva; o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas – deputado Roberto Cidade; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas – Jean Cleuter Simões Mendonça; o prefeito de Manaus – David Almeida, e o presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon) – juiz Luís Márcio Albuquerque.

Após a execução do Hino Nacional pela Banda da Polícia Militar do Amazonas, a presidente do TJAM declarou aberta a sessão, cumprimentando as autoridades nesta abertura do ano judiciário de 2023, o primeiro de sua gestão, afirmando que inicia o ano com responsabilidade, com a missão de distribuir justiça e atuar na defesa inabalável da democracia. A desembargadora reafirmou o compromisso da defesa do Judiciário, da busca de novas tecnologias e da ampliação da eficiência da administração. “Espero contar com a ajuda e colaboração de todos para que os objetivos sejam alcançados”, afirmou a presidente.

Depois houve a exibição de um vídeo institucional sobre o início dos trabalhos no Judiciário, e o pronunciamento de autoridades, como o presidente OAB/AM, Jean Cleuter Simões Mendonça, que parabenizou a nova gestão do Tribunal de Justiça do Amazonas, indicando desafios da entidade com a volta de audiências presenciais na capital e no interior, a adequação dos sistemas para atender os jurisdicionados, o aumento constante de equipes do Judiciário para atender as demandas. Ao final, Mendonça colocou-se à disposição do TJAM para atingir a plenitude do trabalho jurisdicional. 

Em seguida, o procurador-geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, defendeu a Constituição, citando também o conhecimento e a dedicação como importantes para o ano que se inicia, além de sabedoria. Disse ainda que não se trata somente de uma solenidade ordinária, mas que o momento simboliza o pleno exercício do poder instituído pela Constituição ao Tribunal de Justiça do Amazonas.

Em sua fala, o vice-governador do Estado, Tadeu de Souza Silva, salientou que “é do colegiado deste Tribunal que se solidifica no inconsciente coletivo da população a higidez das instituições públicas”, citando também a segurança jurídica dos pactos firmados no ambiente privado, e que se evidencia do colegiado a harmonia dos entes nacionais nas demandas com os administrados. Como operador do direito, o vice-governador disse compreender como o Executivo acabou sendo um grande cliente das demandas do Judiciário em todo o Brasil.

Depois dos pronunciamentos, a desembargadora Nélia Caminha declarou encerrada a sessão solene, desfazendo-se a mesa de honra, para em seguida ser realizada a sessão do Tribunal Pleno.