Manaus avança no combate aos crimes cibernéticos com a aprovação da lei de Ivo Neto; proposta ainda tramita

Na manhã desta quarta-feira (30), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o Projeto de Lei nº 035/2024, proposto pelo vereador Ivo Neto (PMB), durante sessão no Plenário Adriano Jorge. A nova lei cria a Semana Municipal de Combate aos Crimes Cibernéticos, que será realizada anualmente na primeira semana de junho, e segue em tramitação na CMM, agora na 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

A Semana tem como objetivo aumentar a conscientização sobre os crimes cibernéticos, que são delitos cometidos pela internet e que podem ser punidos de acordo com o Código Penal Brasileiro. A proposta visa informar a população sobre esses crimes e como evitá-los, além de estimular a criação de novas políticas públicas para reforçar o combate a essas práticas.

Durante a Semana, diversas atividades serão promovidas, como palestras, debates, workshops e feiras, tanto presencialmente quanto online. O foco será discutir casos de crimes virtuais e oferecer formação e capacitação, especialmente nas escolas da rede municipal de ensino.

“A escolha da primeira semana de junho está alinhada à nova Lei 14.155, de 27 de maio de 2021, que aumentou as penas para crimes cibernéticos, como fraude e estelionato, praticados com dispositivos eletrônicos. É fundamental debater esses crimes, que muitas vezes são cometidos sem a consciência dos infratores, mas que podem causar sérios danos às vítimas”, afirmou o vereador Ivo Neto.

Redação Remador

Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM

Weliton Nunez é jornalista profissional (MTB 1697/AM) com ampla experiência na cobertura política, econômica e cotidiana do Amazonas. Fundador do Portal Remador, dedica-se a levar informação precisa sobre Manaus e os municípios do interior, com foco em transparência e interesse público. Especialista em análise política regional e cobertura das Eleições 2026.

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