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Parintins (AM) – A juíza Mychelle Martins, da segunda vara da comarca de Parintins, suspendeu a assembleia extraordinária convocada pelo presidente Antônio Andrade para prorrogar seu próprio mandato. A decisão foi tomada após o sócio Flávio Farias, que também é vereador da cidade, solicitar a suspensão da Assembleia.

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Antônio Andrade buscava prorrogar seu mandato, o que gerou insatisfação entre os sócios da associação. A decisão da juíza foi bem recebida pelos sócios, que acreditam que a medida é necessária para garantir a transparência e a legalidade do processo de sucessão na associação. 

O médico anestesista e sócio do bumbá, Denison Bentes, disse “Na Baixa não tem MARMOTA. Deu 3 anos? Chegou setembro? TODO MUNDO VOTA!”

Delma Góes concordou “Exatamente na Baixa ninguém se abaixa. Tem eleição. Nós dá baixa não copiamos nada, por isso não é dessa vez. Eleição já”, se referindo também ao presidente do contrário que teve prorrogação de mandado com a provação dos sócios, diferente do Boi Garantido. 

O pedido de tutela de urgência está fundamentado na comprovação da convocação para tratar de assunto contrário à previsão do Estatuto, bem como no cumprimento dos requisitos estabelecidos no art. 300 do CPC, quais sejam a probabilidade do direito e o perigo de dano.

O perigo de dano também restou demonstrado, pois a assembleia está marcada para o dia 4 de março de 2023 e a sua realização, em desconformidade com o Estatuto, pode causar prejuízo ao desenvolvimento das atividades da Associação e aos direitos de seus associados.

Assim, tendo em vista a demonstração do cumprimento dos requisitos estabelecidos no CPC para a concessão da tutela de urgência, além do fato de a eventual suspensão da assembleia não se mostrar irreversível, cumpre acolher o pedido.

Ante o exposto, tendo em vista a presença cumulativa dos requisitos autorizadores CONCEDO a TUTELA DE URGÊNCIA, na forma do art. 300 e seguintes do CPC, para determinar a SUSPENSÃO da Assembleia Geral Extraordinária da Associação Folclórica Boi-Bumbá Garantido convocada para o dia 04 de março de 2023 (sábado) às 08h00, em primeira convocação, e às 08h30, em segunda convocação.

Fixa-se o valor da multa em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) em caso de descumprimento. Expeça-se mandado de intimação pelo OJA plantonista, a ser cumprido na pessoa do Presidente das partes rés. Cumpra-se, com urgência.

Parintins, 02 de Março de 2023.

MYCHELLE MARTINS AUATT FREITAS

Juíza de Direito

Com informações do Portal Sumaúma

Justiça suspende Assembleia para prorrogação de mandato de Antonio Andrade no boi Garantido

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Diretor de Jornalismo | MTB 1697/AM | E-mail: jornalismo@remador.com.br Especializado em Política com cobertura dos bastidores da polítca no Amazonas.

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