Justiça suspende Assembleia para prorrogação de mandato de Antonio Andrade no boi Garantido

Parintins (AM) – A juíza Mychelle Martins, da segunda vara da comarca de Parintins, suspendeu a assembleia extraordinária convocada pelo presidente Antônio Andrade para prorrogar seu próprio mandato. A decisão foi tomada após o sócio Flávio Farias, que também é vereador da cidade, solicitar a suspensão da Assembleia.

Antônio Andrade buscava prorrogar seu mandato, o que gerou insatisfação entre os sócios da associação. A decisão da juíza foi bem recebida pelos sócios, que acreditam que a medida é necessária para garantir a transparência e a legalidade do processo de sucessão na associação. 

O médico anestesista e sócio do bumbá, Denison Bentes, disse “Na Baixa não tem MARMOTA. Deu 3 anos? Chegou setembro? TODO MUNDO VOTA!”

Delma Góes concordou “Exatamente na Baixa ninguém se abaixa. Tem eleição. Nós dá baixa não copiamos nada, por isso não é dessa vez. Eleição já”, se referindo também ao presidente do contrário que teve prorrogação de mandado com a provação dos sócios, diferente do Boi Garantido. 

O pedido de tutela de urgência está fundamentado na comprovação da convocação para tratar de assunto contrário à previsão do Estatuto, bem como no cumprimento dos requisitos estabelecidos no art. 300 do CPC, quais sejam a probabilidade do direito e o perigo de dano.

O perigo de dano também restou demonstrado, pois a assembleia está marcada para o dia 4 de março de 2023 e a sua realização, em desconformidade com o Estatuto, pode causar prejuízo ao desenvolvimento das atividades da Associação e aos direitos de seus associados.

Assim, tendo em vista a demonstração do cumprimento dos requisitos estabelecidos no CPC para a concessão da tutela de urgência, além do fato de a eventual suspensão da assembleia não se mostrar irreversível, cumpre acolher o pedido.

Ante o exposto, tendo em vista a presença cumulativa dos requisitos autorizadores CONCEDO a TUTELA DE URGÊNCIA, na forma do art. 300 e seguintes do CPC, para determinar a SUSPENSÃO da Assembleia Geral Extraordinária da Associação Folclórica Boi-Bumbá Garantido convocada para o dia 04 de março de 2023 (sábado) às 08h00, em primeira convocação, e às 08h30, em segunda convocação.

Fixa-se o valor da multa em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) em caso de descumprimento. Expeça-se mandado de intimação pelo OJA plantonista, a ser cumprido na pessoa do Presidente das partes rés. Cumpra-se, com urgência.

Parintins, 02 de Março de 2023.

MYCHELLE MARTINS AUATT FREITAS

Juíza de Direito

Com informações do Portal Sumaúma

Redação Remador

Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM

Weliton Nunez é jornalista profissional (MTB 1697/AM) com ampla experiência na cobertura política, econômica e cotidiana do Amazonas. Fundador do Portal Remador, dedica-se a levar informação precisa sobre Manaus e os municípios do interior, com foco em transparência e interesse público. Especialista em análise política regional e cobertura das Eleições 2026.

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