Pular para o conteúdo principal

13:16 | ELEIÇÕES 2026 Alexandre de Moraes autoriza Flávio Bolsonaro a visitar Jair Bolsonaro em prisão domiciliar

12:06 | ELEIÇÕES 2026 Megacarreata do 22 reúne mais de 5 mil apoiadores de Maria e Flávio nas ruas de Manaus

12:00 | ELEIÇÕES 2026 Bandeira dos Estados Unidos é queimada durante manifestação da esquerda no Centro de Manaus

11:50 | SEGURANçA Corpo esquartejado é encontrado em lona azul com bilhete de facção no Jorge Teixeira

11:45 | AMAZONAS+ Sem previsão de chuva, Manaus enfrenta calor extremo e poluição de queimadas

11:41 | SEGURANçA Motociclista morre após perder o controle da moto e bater contra estrutura de ferro na AM-070

11:40 | SEGURANçA Mulher é presa ao tentar conseguir empréstimo de R$ 40 mil com documentos falsos no Amazonas

11:37 | AMAZONAS+ Roberto Cidade agradece apoio de Tarcísio de Freitas e destaca união de esforços para combater incêndios no Amazonas

11:28 | ELEIÇÕES 2026 PoderData: Omar Aziz tem 56% dos votos válidos e abre 12 pontos de vantagem sobre adversária

11:08 | AMAZONAS+ Governador Tarcísio de Freitas envia força-tarefa de bombeiros e 11 mil litros para combater incêndio no Amazonas

Amazonas+

Governador do Amazonas quer aumentar o ICMS da gasolina, gás,energia elétrica e transporte e internet

PLANTÃO AMBIENTAL AO VIVO — MANAUS & AMAZONAS 💨 Qualidade do Ar (Manaus) 82 US AQI Moderado (25.6 µg/m³) → 🔥 Monitor de Queimadas (AM) Satélite Ativo Ver Focos e Áreas Afetadas → LEIA TAMBÉM NA COBERTURA ESPECIAL DE QUEIMADAS: 📌 Fumaça e Qualidade do Ar: Acompanhe as últimas atualizações do comitê de crise ambiental […]

Por Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM 08/12/2022 às 14:51

Adicione o Portal Remador como fonte no Google

📷 Governador do Amazonas (Foto: Reprodução)

Compartilhe!

Manaus / AM – O Governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), enviou para a ALE-AM (Assembleia Legislativa do Estado), na noite desta quarta-feira (7), um Projeto de Lei Complementar (PLC) elevando de 18% para 20% a alíquota do ICMS cobrada sobre produtos e serviços essenciais, entre eles os relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Segundo a Mensagem (nº 81) enviada junto com o PLC, com o aumento da alíquota, o Estado tenta compensar as perdas de arrecadação com a redução compulsória da alíquota de ICMS sobre os combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, que resultaram da Lei Complementar Federal n.º 194, de 23 de junho de 2022.

Diante da escalada do valor dos combustíveis às vésperas das eleições, o presidente Jair Bolsonaro (PL), juntamente com o Congresso, em junho deste ano, aprovaram a Lei Complementar 194, que determinou aos Estados a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso (17% ou 18%) para produtos e serviços essenciais quando incidir sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

No Amazonas, essa alíquoda era de 25%. Após a Lei Complentar 194 entrar em vigor, o governo reduziu para 18%.

A alíquota de 18% que o governo quer elevar para 20% é praticada hoje para os seguintes produtos e serviços:

I – energia elétrica;

II – serviços de comunicação, inclusive de acesso à internet e TV por assinatura;

III – gasolina e gás natural;

IV – querosene de aviação;

V – álcool anidro combustível; e

VI – álcool hidratado combustível.

Veja o documento na íntegra

Deputados e seus votos

O deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania), foi o único que manifestou publicamente seu voto contrário ao aumento proposto pelo Governo do Amazonas, eu suas redes sociais Wilker chama o projeto de lei proposto por Wilson Lima de “Pacote de Maldade”.

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Wilker Barreto (@wilkerbarretoam)

Redação Remador — Manaus (AM)

Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM

Weliton Nunez é jornalista profissional (MTB 1697/AM) com ampla experiência na cobertura política, econômica e cotidiana do Amazonas. Fundador do Portal Remador, dedica-se a levar informação precisa sobre Manaus e os municípios do interior, com foco em transparência e interesse público. Especialista em análise política regional e cobertura das Eleições 2026.

PLANTÃO

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

ELEIÇÕES 2026

Alexandre de Moraes autoriza Flávio Bolsonaro a visitar Jair Bolsonaro em prisão domiciliar

Por Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM

ELEIÇÕES 2026

Megacarreata do 22 reúne mais de 5 mil apoiadores de Maria e Flávio nas ruas de Manaus

Por Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM

ELEIÇÕES 2026

Bandeira dos Estados Unidos é queimada durante manifestação da esquerda no Centro de Manaus

Por Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM

Segurança

Corpo esquartejado é encontrado em lona azul com bilhete de facção no Jorge Teixeira

Por Redação do Portal Remador

Amazonas+

Sem previsão de chuva, Manaus enfrenta calor extremo e poluição de queimadas

Por Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM

Segurança

Motociclista morre após perder o controle da moto e bater contra estrutura de ferro na AM-070

Por Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM

Segurança

Mulher é presa ao tentar conseguir empréstimo de R$ 40 mil com documentos falsos no Amazonas

Por Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM

Amazonas+

Roberto Cidade agradece apoio de Tarcísio de Freitas e destaca união de esforços para combater incêndios no Amazonas

Por Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM

ELEIÇÕES 2026

PoderData: Omar Aziz tem 56% dos votos válidos e abre 12 pontos de vantagem sobre adversária

Por Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM

Amazonas+

Governador Tarcísio de Freitas envia força-tarefa de bombeiros e 11 mil litros para combater incêndio no Amazonas

Por Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM

EXCLUSIVO