David Almeida assina termo com TCE e garante emprego a quase 3 mil funcionários RDA

Manaus – O prefeito de Manaus, David Almeida, assinou, na manhã desta quinta-feira (10), o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) que vai possibilitar a permanência de aproximadamente três mil servidores da prefeitura contratados pelo Regime de Direito Administrativo (RDA) e pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Com o TAG, a gestão municipal terá um prazo de 36 meses para fazer os ajustes necessários a fim de que esses trabalhadores não sejam prejudicados.

Durante assinatura realizada do TCE, localizado na zona Centro-Sul, o prefeito destacou que com o termo firmado será possível garantir que os servidores não sejam prejudicados com o desligamento sem ajuste e dar continuidade dos serviços públicos de qualidade à sociedade.

“Assinamos um TAG para que os quase três mil servidores RDAs da prefeitura permaneçam nos próximos três anos para que possamos fazer os ajustes necessários e acelerar também o processo daqueles que já estão quase se aposentando, e também dar para a prefeitura uma condição administrativa, de trabalho, com mais tranquilidade, isso faz justiça social”, disse Almeida.

Sem a assinatura do TAG, por força de Lei, quase três mil servidores de diferentes secretarias municipais seriam desligados no mês de novembro. O chefe do Executivo Municipal destacou também a postura e a condição que o TCE adotou em relação a esse processo.

“Isso resguarda a vida e o trabalho de quase três mil pais de família que estão contribuindo e já contribuíram por muito tempo para a prefeitura e que vão continuar nos próximos três anos, para que a gente possa fazer esses ajustes necessários. Então, a prefeitura procurou o tribunal e prontamente discutimos sobre isso. Nós temos parâmetros para que possamos prosseguir com o processo e acabar com esse problema”, assegurou o prefeito.

Pelo TAG, a Prefeitura de Manaus deverá realizar o desligamento dos servidores temporários e celetistas com até 10 anos de serviço na prefeitura, no período de 36 meses, para prosseguir com a nomeação de servidores aprovados em um novo concurso público. Já os servidores que tenham mais de 10 anos de serviços ininterruptos prestados à prefeitura permanecerão com a relação jurídica inalterada até o desligamento voluntário do servidor.

“A boa vontade do prefeito de nos responder, de ter a intenção de fazer justiça aos funcionários que trabalham, e no final de carreira para não serem prejudicados, então o tribunal fez esse acordo para que fosse possível fazer a prorrogação desses dois anos a mais dos funcionários, e houvesse justiça e que eles não pudessem se prejudicar de acordo com a lei, com isso a maioria dos servidores já estão se aposentando nesse período. O direito e a Justiça prevalecem”, pontuou a vice-presidente do TCE-AM e relatora do processo, conselheira Yara Lins dos Santos.

Além disso, a Prefeitura de Manaus não poderá contratar novos servidores temporários e celetistas para as funções dos servidores alcançados pelo TAG, a exceção dos casos de emergência ou calamidade pública.

Redação Remador — Manaus (AM)

Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM

Weliton Nunez é jornalista profissional (MTB 1697/AM) com ampla experiência na cobertura política, econômica e cotidiana do Amazonas. Fundador do Portal Remador, dedica-se a levar informação precisa sobre Manaus e os municípios do interior, com foco em transparência e interesse público. Especialista em análise política regional e cobertura das Eleições 2026.

Portal RemadorManausAM

Canal WhatsAppInstagram

PLANTÃO

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

ELEIÇÕES 2026

Megacarreata do 22 reúne mais de 5 mil apoiadores de Maria e Flávio nas ruas de Manaus

Por Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM

ELEIÇÕES 2026

Bandeira dos Estados Unidos é queimada durante manifestação da esquerda no Centro de Manaus

Por Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM

Segurança

Corpo esquartejado é encontrado em lona azul com bilhete de facção no Jorge Teixeira

Por Redação do Portal Remador

Amazonas+

Sem previsão de chuva, Manaus enfrenta calor extremo e poluição de queimadas

Por Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM

Segurança

Motociclista morre após perder o controle da moto e bater contra estrutura de ferro na AM-070

Por Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM

Segurança

Mulher é presa ao tentar conseguir empréstimo de R$ 40 mil com documentos falsos no Amazonas

Por Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM

Amazonas+

Roberto Cidade agradece apoio de Tarcísio de Freitas e destaca união de esforços para combater incêndios no Amazonas

Por Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM

ELEIÇÕES 2026

PoderData: Omar Aziz tem 56% dos votos válidos e abre 12 pontos de vantagem sobre adversária

Por Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM

Amazonas+

Governador Tarcísio de Freitas envia força-tarefa de bombeiros e 11 mil litros para combater incêndio no Amazonas

Por Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM

ELEIÇÕES 2026

Ação de "vira voto" da campanha de Lula registra baixa adesão no Largo de São Sebastião em Manaus

Por Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM

EXCLUSIVO

HISTÓRIAS DO DIA

1.

Megacarreata do 22 reúne mais de 5 mil apoiadores de Maria e Flávio nas ruas de Manaus

— Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia

2.

Bandeira dos Estados Unidos é queimada durante manifestação da esquerda no Centro de Manaus

— Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia

3.

Corpo esquartejado é encontrado em lona azul com bilhete de facção no Jorge Teixeira

— Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia

4.

Sem previsão de chuva, Manaus enfrenta calor extremo e poluição de queimadas

— Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia

5.

Motociclista morre após perder o controle da moto e bater contra estrutura de ferro na AM-070

— Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia

6.

Mulher é presa ao tentar conseguir empréstimo de R$ 40 mil com documentos falsos no Amazonas

— Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia

7.

Roberto Cidade agradece apoio de Tarcísio de Freitas e destaca união de esforços para combater incêndios no Amazonas

— Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia

8.

PoderData: Omar Aziz tem 56% dos votos válidos e abre 12 pontos de vantagem sobre adversária

— Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia

9.

Governador Tarcísio de Freitas envia força-tarefa de bombeiros e 11 mil litros para combater incêndio no Amazonas

— Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia

10.

Ação de “vira voto” da campanha de Lula registra baixa adesão no Largo de São Sebastião em Manaus

— Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia

EXCLUSIVO

COLUNISTAS

Artigo

Psicanalista Lucas Lujan pensa o amor além da idealização romântica em nova obra

Por Redação do Portal Remador

Artigo

Como esquerda e direita disputam a classe média no segundo turno?

Por Redação do Portal Remador

Artigo

Burnout deixa de ser tabu e vira disputa trabalhista dentro das empresas

Por Redação do Portal Remador

Artigo

O que a Amazônia espera com a chegada do El Niño 

Por Redação do Portal Remador

Artigo

Doenças cardiovasculares no Brasil: por que o AVC e o infarto estão atingindo cada vez mais adultos jovens?

Por Redação do Portal Remador