Carla Zambelli renuncia ao mandato após decisão do STF e Câmara convoca suplente

A Câmara dos Deputados informou neste domingo (14) que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) apresentou renúncia ao mandato, em comunicação oficial enviada à Mesa Diretora da Casa. Com a vacância, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve dar posse nesta segunda-feira (15) ao suplente Adilson Barroso (PL-SP).

A renúncia ocorre dois dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a cassação imediata do mandato da parlamentar. Na sexta-feira (12), a Primeira Turma do STF, por unanimidade, manteve a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a votação da Câmara que havia rejeitado a cassação e preservado o mandato de Zambelli.

Na quarta-feira (10), o plenário da Câmara decidiu manter a deputada no cargo por 227 votos a 110, resultado insuficiente para atingir os 257 votos necessários à cassação. Diante disso, Moraes considerou inconstitucional a resolução que oficializou o placar, afirmando que, em caso de condenação transitada em julgado, cabe ao Judiciário determinar a perda do mandato, ficando ao Legislativo apenas a declaração formal da medida.

Em julho, Zambelli foi presa em Roma, na Itália, ao tentar escapar do cumprimento de um mandado de prisão expedido por Alexandre de Moraes. Com dupla cidadania, a então deputada deixou o Brasil após ser condenada a 10 anos de prisão pelo STF, por invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023, e buscava asilo político em território italiano.

O processo de extradição solicitado pelo governo brasileiro segue em análise. A Justiça italiana deve decidir sobre o caso em audiência marcada para quinta-feira (18).

Redação Remador

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