Carla Zambelli renuncia ao mandato após decisão do STF e Câmara convoca suplente

A Câmara dos Deputados informou neste domingo (14) que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) apresentou renúncia ao mandato, em comunicação oficial enviada à Mesa Diretora da Casa. Com a vacância, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve dar posse nesta segunda-feira (15) ao suplente Adilson Barroso (PL-SP).

A renúncia ocorre dois dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a cassação imediata do mandato da parlamentar. Na sexta-feira (12), a Primeira Turma do STF, por unanimidade, manteve a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a votação da Câmara que havia rejeitado a cassação e preservado o mandato de Zambelli.

Na quarta-feira (10), o plenário da Câmara decidiu manter a deputada no cargo por 227 votos a 110, resultado insuficiente para atingir os 257 votos necessários à cassação. Diante disso, Moraes considerou inconstitucional a resolução que oficializou o placar, afirmando que, em caso de condenação transitada em julgado, cabe ao Judiciário determinar a perda do mandato, ficando ao Legislativo apenas a declaração formal da medida.

Prisão no exterior e extradição

Em julho, Zambelli foi presa em Roma, na Itália, ao tentar escapar do cumprimento de um mandado de prisão expedido por Alexandre de Moraes. Com dupla cidadania, a então deputada deixou o Brasil após ser condenada a 10 anos de prisão pelo STF, por invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023, e buscava asilo político em território italiano.

O processo de extradição solicitado pelo governo brasileiro segue em análise. A Justiça italiana deve decidir sobre o caso em audiência marcada para quinta-feira (18).

Redação Remador

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