Manaus (AM) — O Projeto de Lei (PL) nº 429/2023, de autoria do vereador Dr. Eduardo Assis (Avante), visa criar o Fundo Municipal de Socorro às Pessoas Atingidas por Enchentes e Deslizamentos na cidade de Manaus. O PL encontra-se em tramitação na Casa Legislativa sob análise na 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
A iniciativa do projeto do parlamentar municipal, tem por objetivo assegurar por meio dos recursos assistência e abrigo emergenciais, para as pessoas que sofrem com a falta e por diversas vezes com a lentidão de respostas urgentes do poder público.
De acordo com propositor do PL, todos os anos no Amazonas existe a temporada de fortes chuvas, uma das cidades mais afetadas neste período é a cidade manauara.
“Todo ano essa situação se repete. O desespero dessas pessoas que residem em áreas de risco de deslizamento, precisa de atenção e cuidados. Portanto, devemos implementar medidas para disponibilizar recursos específicos para tais desastres, para um pronto atendimento e amparo às vítimas”, explica.
Dr. Eduardo Assis, ainda lembra do desmoronamento que aconteceu em março de 2023, no qual cerca de 11 casas foram atingidas, deixando 8 mortos. A fatalidade aconteceu no bairro Jorge Teixeira, na zona leste da capital.
“Neste dia lamentável, na cidade de Manaus, houve uma média de 96 mm de chuva no local. Todo País acompanhou o drama dos cidadãos manauaras que suportaram a dor, pesar e consternação dos deslizamentos ocorridos”, conclui.
