A Câmara Municipal de Manaus aprovou o Projeto de Lei nº 013/2025, de autoria do vereador Ivo Neto, que institui a realização do ecocardiograma fetal durante o pré-natal na rede pública de saúde da capital. A proposta agora segue para sanção da Prefeitura.
O objetivo da medida é garantir a detecção precoce de anomalias cardíacas congênitas ainda durante a gestação, possibilitando o encaminhamento das gestantes para acompanhamento especializado e aumentando as chances de tratamento adequado logo após o nascimento.
De acordo com o autor, a iniciativa busca transformar em política pública um exame que já existe no Sistema Único de Saúde (SUS), mas que ainda não é ofertado de forma ampla a todas as gestantes.
“As cardiopatias congênitas estão entre as principais causas de morte no primeiro ano de vida. Com o diagnóstico precoce, é possível planejar intervenções e salvar vidas”, destacou o vereador Ivo Neto.
O projeto também prevê que as famílias recebam orientações e relatórios médicos ao final do atendimento, garantindo mais informação e segurança durante o acompanhamento da gestação.
A proposta reforça a importância da ampliação do acesso a exames especializados na rede municipal de saúde, principalmente em regiões onde o diagnóstico ainda depende de indicação clínica específica.
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