Tribunal de Contas do Amazonas anula decisão que afastou Conselheiro

Manaus (AM) – O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, anunciou hoje a anulação de uma decisão que afastou o Conselheiro Ari Moutinho de suas funções, a decisão foi publicado na edição extra do Diário Oficial Eletrônico. A decisão foi tomada após a liminar deferida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que determinou o retorno imediato de Moutinho ao cargo.

A Desembargadora Onilza Abreu Gerth, responsável pela liminar, havia ordenado que o ato administrativo que afastou Moutinho fosse revogado em 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00.

Diante disso, o presidente Érico Desterro declarou a nulidade da decisão monocrática de Júlio Pinheiro e garantiu que o Conselheiro Ari Moutinho permanecerá no exercício regular de suas funções no Tribunal de Contas do Amazonas.

Veja o despacho do Presidente do TCE-AM

Redação Remador

Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM

Weliton Nunez é jornalista profissional (MTB 1697/AM) com ampla experiência na cobertura política, econômica e cotidiana do Amazonas. Fundador do Portal Remador, dedica-se a levar informação precisa sobre Manaus e os municípios do interior, com foco em transparência e interesse público. Especialista em análise política regional e cobertura das Eleições 2026.

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