Deputada Mayra Dias propõe lei para garantir educação a mães solo no Amazonas
Manaus – A deputada estadual Mayra Dias (Avante) apresentou, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº…
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Foi sancionada pelo Executivo Municipal a Lei nº 3.528/2025, de autoria do vereador Ivo Neto, que institui a Semana Municipal…
Manaus (AM) – Em sessão realizada na manhã desta segunda-feira (04/08), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o Projeto…
O prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou, nesta quinta-feira, 10/7, o Projeto de Lei nº 441/2025, que institui de forma…
O prefeito de Manaus, David Almeida, assinou, nesta quinta-feira, 26/6, ao lado do secretário municipal chefe da Casa Civil, Marcos…
O Senado Federal aprovou, na terça-feira (20/05), o Projeto de Lei nº 4.206/2020, que proíbe a realização de tatuagens e…
Um projeto de lei protocolado nesta terça-feira (13/05) pelo deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais…
Com a aprovação de Projetos de Lei com os reajustes que totalizam 9,41%, das datas-base de 2024 e 2025, policiais…