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Publicado em 10 meses Ago ● Atualizado em 26/08/2025 12:25

Lei de autoria do vereador Ivo Neto institui a Semana do Jovem Aprendiz

Foi sancionada pelo Executivo Municipal a Lei nº 3.528/2025, de autoria do vereador Ivo Neto, que institui a Semana Municipal do Jovem Aprendiz em Manaus. A iniciativa será…

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#AMAZONAS #APRENDIZ #AUTORIA

Publicado em 11 meses Ago ● Atualizado em 04/08/2025 13:41

Câmara Municipal de Manaus aprova projeto de lei que obriga piso tátil em todas as UBS da capital

Manaus (AM) – Em sessão realizada na manhã desta segunda-feira (04/08), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o Projeto de Lei que torna obrigatória a instalação de…

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#AMAZONAS #APROVA #CâMARA

Publicado em 12 meses Ago ● Atualizado em 11/07/2025 13:12

Estudantes da rede municipal de Manaus terão transporte gratuito garantido por lei

O prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou, nesta quinta-feira, 10/7, o Projeto de Lei nº 441/2025, que institui de forma permanente a gratuidade no transporte público coletivo urbano…

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#AMAZONAS #ESTUDANTES #GARANTIDO

Publicado em 1 ano Ago ● Atualizado em 26/06/2025 22:53

Prefeito David Almeida assina projeto de lei que assegura o Passe Livre Estudantil aos alunos da rede municipal

O prefeito de Manaus, David Almeida, assinou, nesta quinta-feira, 26/6, ao lado do secretário municipal chefe da Casa Civil, Marcos Rotta, o Projeto de Lei que visa garantir…

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#ALMEIDA #ALUNOS #AMAZONAS

Publicado em 22/05/2025

Nova lei criminaliza tatuagens e piercings em cães e gatos

O Senado Federal aprovou, na terça-feira (20/05), o Projeto de Lei nº 4.206/2020, que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos…

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#AMAZONAS #BRASIL #CãES

Publicado em 14/05/2025

Projeto de Lei em Minas Gerais quer proibir atendimento a bonecas “reborn” no SUS

Um projeto de lei protocolado nesta terça-feira (13/05) pelo deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) propõe proibir o atendimento a bonecas do…

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#“REBORN” #AMAZONAS #ATENDIMENTO

Publicado em 24/04/2025

Reajuste salarial das Forças de Segurança Pública será pago até 5 de maio, após aprovação de Projetos de Lei na Aleam

Com a aprovação de Projetos de Lei com os reajustes que totalizam 9,41%, das datas-base de 2024 e 2025, policiais civis, policiais militares e bombeiros passam a receber…

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#‘ATé #ALEAM #AMAZONAS

LEI

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