O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por 8 votos a 3, a denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima, relacionada a supostas irregularidades cometidas durante a pandemia de Covid-19, em 2020. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (5) pela Corte Especial do tribunal.
O julgamento teve início com o voto do ministro Raul Araújo, que divergiu do relator, ministro Francisco Falcão. Ele foi acompanhado pelos ministros Og Fernandes, Humberto Martins, Sérgio Kukina, Sebastião Reis Júnior, João Otávio de Noronha, Antonio Carlos Ferreira e Benedito Gonçalves, formando a maioria que rejeitou a denúncia.
A ação, proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), questionava a aquisição e o transporte de respiradores pelo governo do Amazonas durante o período crítico da pandemia. No entanto, os ministros argumentaram que a situação excepcional da crise sanitária exigia medidas urgentes e que havia uma corrida contra o tempo para garantir equipamentos e ampliar o atendimento na rede estadual de saúde.
CONTEÚDO ESTRATÉGICO REMADOR
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