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Projeto quer garantir merenda escolar a crianças vulneráveis durante férias e recesso

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Por Redação do Portal Remador 13/01/2026 às 12:37
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Projeto quer garantir merenda escolar a crianças vulneráveis durante férias e recesso 📷 Foto: Larissa Martins
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  • O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) apresentou o Projeto de Lei nº 7.217/2025, que torna obrigatória a oferta de alimentação escolar para crianças em situação de vulnerabilidade socioeconômica mesmo durante os períodos de recesso e férias escolares.
  • A proposta parte de uma realidade dura e frequentemente ignorada: para milhares de crianças brasileiras, a merenda escolar é a principal – e, em alguns casos, a única – refeição regular do dia.
  • Na prática, o projeto altera a legislação que rege o Programa Nacional de Alimentação Escolar para assegurar que estudantes regularmente matriculados na rede pública e inscritos em programas sociais continuem recebendo alimentação adequada mesmo quando as aulas estão suspensas.

O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) apresentou o Projeto de Lei nº 7.217/2025, que torna obrigatória a oferta de alimentação escolar para crianças em situação de vulnerabilidade socioeconômica mesmo durante os períodos de recesso e férias escolares. A proposta parte de uma realidade dura e frequentemente ignorada: para milhares de crianças brasileiras, a merenda escolar é a principal – e, em alguns casos, a única – refeição regular do dia.

Na prática, o projeto altera a legislação que rege o Programa Nacional de Alimentação Escolar para assegurar que estudantes regularmente matriculados na rede pública e inscritos em programas sociais continuem recebendo alimentação adequada mesmo quando as aulas estão suspensas. A medida busca romper com a lógica de que o direito à comida está condicionado ao calendário letivo, desconsiderando que a fome não entra em férias.

A iniciativa ganha ainda mais relevância diante dos dados recentes sobre insegurança alimentar no país. Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Amazonas ocupa uma das piores posições no ranking nacional de insegurança alimentar, com impacto direto sobre crianças e adolescentes. Em muitas famílias, especialmente nas periferias urbanas e comunidades mais vulneráveis, a ida à escola representa não apenas acesso à educação, mas também a garantia mínima de alimentação diária.

Para Amom, a interrupção da merenda durante as férias aprofunda desigualdades e expõe crianças a um risco silencioso, porém constante. O deputado defende que com a garantia de alimentação para as crianças, colabora que fortaleça nas famílias a percepção da escola como ambiente de acolhimento, mesmo fora do período letivo.

“Tem criança que só come quando vai à escola. Esse alimento dá mais uma garantia de que essa criança não vai ser exposta a violência e a exploração para ter o que comer. Fingir que isso não existe é fechar os olhos para uma realidade que está batendo à porta das políticas públicas. Alimentação escolar não pode ser tratada como um benefício acessório, mas como uma ferramenta essencial de proteção social”, afirma o parlamentar.

O projeto reconhece o papel estratégico da escola como espaço de cuidado integral e propõe que estados e municípios organizem a logística necessária para manter o fornecimento de refeições ou, quando adequado, alternativas equivalentes que assegurem a segurança alimentar dos estudantes mais vulneráveis. A proposta não cria um benefício novo, mas amplia o alcance de um direito já existente, adaptando-o à realidade de quem mais precisa.

Amom destaca que combater a fome na infância é também uma forma de prevenir a evasão escolar, problemas de saúde e ciclos permanentes de pobreza. Para o deputado, o debate precisa ser conduzido com responsabilidade e urgência. A proposta agora segue para tramitação na Câmara dos Deputados, onde será analisada pelas comissões temáticas.

Foto de Redação do Portal Remador
Redação Remador — Manaus (AM)

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