Pular para o conteúdo principal
20:34 | ELEIÇÕES 2026
20:31 | AMAZONAS+
20:25 | MANAUS
19:54 | ELEIÇÕES 2026
19:53 | ELEIÇÕES 2026
19:48 | ELEIÇÕES 2026
14:17 | MANAUS
14:10 | MANAUS
14:02 | MANAUS
14:00 | BRASIL
PUBLICIDADE
Manaus

Prefeitura de Manaus e TJ-AM firmam acordo para extinguir 200 mil processos fiscais de pequeno valor

PLANTÃO AMBIENTAL AO VIVO — MANAUS & AMAZONAS 💨 Qualidade do Ar (Manaus) 82 US AQI Moderado (25.6 µg/m³) → 🔥 Monitor de Queimadas (AM) Satélite Ativo Ver Focos e Áreas Afetadas → LEIA TAMBÉM NA COBERTURA ESPECIAL DE QUEIMADAS: 📌 Fumaça e Qualidade do Ar: Acompanhe as últimas atualizações do comitê de crise ambiental […]
Por Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM 13/05/2025 às 14:29
Adicione o Portal Remador como fonte no Google
Prefeitura de Manaus e TJ-AM firmam acordo para extinguir 200 mil processos fiscais de pequeno valor - Portal Remador 📷 Foto - Antonio Pereira
Compartilhe!
PLANTÃO AMBIENTAL AO VIVO — MANAUS & AMAZONAS
💨
Qualidade do Ar (Manaus)
82 US AQI Moderado (25.6 µg/m³)
→
🔥
Monitor de Queimadas (AM)
Satélite Ativo Ver Focos e Áreas Afetadas
→
LEIA TAMBÉM NA COBERTURA ESPECIAL DE QUEIMADAS:

Em uma iniciativa inédita de desburocratização e justiça fiscal, a Prefeitura de Manaus firmou, nesta terça-feira (13/5), um Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) para extinguir aproximadamente 200 mil processos de execução fiscal de pequeno valor — débitos de até R$ 10 mil. O ato foi formalizado em cerimônia na sede do TJ-AM, com a presença do prefeito David Almeida e do presidente do tribunal, desembargador Jomar Fernandes.

A medida, fundamentada em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), visa desonerar o Judiciário, reduzir custos públicos e facilitar a regularização fiscal dos contribuintes. “Com essa ação, ganham o contribuinte, o município e o próprio sistema de Justiça. Estamos tirando da fila cerca de 200 mil ações que travavam o Judiciário e geravam despesas desproporcionais ao valor das dívidas”, afirmou o prefeito.

Segundo o desembargador Délcio Luís Santos, que preside o Sistema Permanente de Mediação e Conciliação (Sispemec), o acordo permitirá aos magistrados concentrarem esforços em demandas de maior relevância. “É uma ação estratégica e inteligente. Mais de 800 mil execuções fiscais tramitam hoje no estado, e parte significativa são de pequeno valor. Este acordo é um avanço real para todos”, disse.

O procurador-geral do Município, Rafael Bertazzo, ressaltou que a parceria viabiliza uma gestão fiscal mais eficiente. “São débitos que geram pouco retorno financeiro, mas alto custo processual. Com esse acordo, podemos concentrar esforços em cobranças de maior impacto e oferecer soluções amigáveis aos contribuintes”, destacou.

A Prefeitura de Manaus, por meio do programa “Dívida Zero”, já oferece condições facilitadas de pagamento, como descontos e parcelamentos, permitindo que os cidadãos regularizem suas pendências sem a necessidade de ação judicial. Para mais informações, basta acessar semefatende.manaus.am.gov.br/dividazero2025.

Com impacto direto na modernização da gestão tributária, o acordo com o TJ-AM reforça o compromisso da Prefeitura de Manaus com a eficiência pública e a justiça social.

Foto de Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM
Redação Remador — Manaus (AM)

Weliton Nunez | jornalista | MTB 1697/AM

Weliton Nunez é jornalista profissional (MTB 1697/AM) com ampla experiência na cobertura política, econômica e cotidiana do Amazonas. Fundador do Portal Remador, dedica-se a levar informação precisa sobre Manaus e os municípios do interior, com foco em transparência e interesse público. Especialista em análise política regional e cobertura das Eleições 2026.

Portal RemadorManausAM
Canal WhatsAppInstagram
200acordoamazonasextinguirfirmamfiscaisManausmilparapequenoPREFEITURAprocessostj-amvalor
PLANTÃO

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

EXCLUSIVO

HISTÓRIAS DO DIA

Ex-integrantes de Caprichoso e Garantido declaram apoio a Flávio Bolsonaro e criticam Lula
1.

Ex-integrantes de Caprichoso e Garantido declaram apoio a Flávio Bolsonaro e criticam Lula

ELEIÇÕES 2026 — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia
Base da Força Nacional do SUS começa a operar em Manaus para enfrentar crise da fumaça
2.

Base da Força Nacional do SUS começa a operar em Manaus para enfrentar crise da fumaça

AMAZONAS+ — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia
Prefeito Renato Junior nomeia Viviana Lira, Junior Nunes e Elan Alencar
3.

Prefeito Renato Junior nomeia Viviana Lira, Junior Nunes e Elan Alencar

MANAUS — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia
Omar propõe brigadas municipais e investigação especializada para combater queimadas no Amazonas
4.

Omar propõe brigadas municipais e investigação especializada para combater queimadas no Amazonas

ELEIÇÕES 2026 — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia
Alessandra Campelo apresenta desafios eleitorais do Amazonas a representantes da União Europeia
5.

Alessandra Campelo apresenta desafios eleitorais do Amazonas a representantes da União Europeia

ELEIÇÕES 2026 — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia
Crescimento acelerado do PL coloca Maria do Carmo a passos da virada sobre Aziz no 2º turno
6.

Crescimento acelerado do PL coloca Maria do Carmo a passos da virada sobre Aziz no 2º turno

ELEIÇÕES 2026 — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia
Professora da Prefeitura de Manaus recebe prêmio nacional por projeto de educação ambiental em creche municipal
7.

Professora da Prefeitura de Manaus recebe prêmio nacional por projeto de educação ambiental em creche municipal

MANAUS — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia
Prefeito Renato Junior nomeia Jender Lobato na presidência da ManausCult e Márcio Braz assume a vice-presidência
8.

Prefeito Renato Junior nomeia Jender Lobato na presidência da ManausCult e Márcio Braz assume a vice-presidência

MANAUS — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia
Prefeitura de Manaus reconstrói caixa coletora na zona Leste e reforça segurança de pedestres
9.

Prefeitura de Manaus reconstrói caixa coletora na zona Leste e reforça segurança de pedestres

MANAUS — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia
Base da Força Nacional do SUS será instalada em Manaus nesta terça-feira (20)
10.

Base da Força Nacional do SUS será instalada em Manaus nesta terça-feira (20)

BRASIL — Acompanhe a cobertura completa no Portal Remador.

Leia a notícia
EXCLUSIVO

COLUNISTAS

[relacionados_artigos_remador]