Plano de ação busca melhorar transporte fluvial na Amazônia

Eventos climáticos extremos e a falta de acessibilidade da rede de transportes na região Norte do País pautaram o workshop técnico “Construindo um transporte fluvial eficiente, inclusivo, resiliente e sustentável na Amazônia”, nesta quarta-feira (4), em Brasília. Para debater as temáticas com representantes de diferentes entidades públicas, o secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, compareceu ao evento realizado no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
 

Com 16 mil quilômetros de rios navegáveis, a Amazônia carece de políticas transversais para lidar com a seca histórica que assola os territórios, impactando o funcionamento dos portos do qual as populações dependem para o abastecimento de suprimentos básicos e o escoamento da atividade comercial.
 

De acordo com informações do jornal acadêmico Communications, Earth and Environment, apresentadas na reunião, secas extremas podem isolar mais de 50% das comunidades da Amazônia. Além disso, mais de 60% das comunidades estão mais perto de um corpo d’água do que de uma estrada.
 

“Essa região representa mais de 60% do nosso território, mas não concentra, ainda, nem 10% do nosso produto interno bruto (PIB). Uma população que cresce em uma velocidade muito maior do que a economia significa uma vulnerabilidade crescente”, considerou o secretário. Eduardo Tavares acrescentou que o governo federal conta com agendas estruturantes para a Amazônia junto a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), o Banco Mundial e o BID — que controla o programa de financiamento Amazônia Sempre, voltado para aumentar a coordenação regional que busca acelerar o desenvolvimento sustentável na região Amazônica.
 

“É muito importante promover a maturidade nos três níveis de governo para entender que problemas estruturantes, como infraestrutura e logística na Amazônia, não serão resolvidos se não trabalharmos com concessões e parcerias público-privadas. O financiamento público integral, por meio de obras 100% públicas, não é viável: não temos espaço fiscal nem tempo para isso”, enfatizou Eduardo Tavares.
 

Impacto
 

Segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia e Estatística (Inmet), o ano de 2023 foi o mais quente da história e 2024 pode bater esse recorde. No ano passado, o impacto da seca na Amazônia no setor de transportes foi de R$ 1,4 bilhão em custos adicionais para o Polo Industrial de Manaus (PIM), segundo o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM). Em razão da seca, ocorreu queda de 83% na importação pelo modal aquaviário do Amazonas.
 

Nesse contexto, o transporte fluvial foi encarado pelas autoridades presentes no workshop como um mecanismo de desenvolvimento social — considerando o potencial do modal para a integração. A reunião teve como propósito criar uma agenda colaborativa para desenvolver um plano de ação para a Amazônia. As dimensões para impacto consideradas foram:

1 – Financiamento e inovação em escala

Utilizar o balanço do BID de forma mais eficiente

Promover a inovação financeira, como a conversão de dívida em natureza e a emissão de títulos amazônicos

Aumentar o financiamento misto e os recursos de subvenção

Criar oportunidades para o setor privado na região através de financiamento e mobilização.
 

2 – Compartilhar conhecimento estratégico para tomadores de decisão

Reforçar as capacidades das instituições e autoridades locais na concepção, monitorização e implementação de projetos estratégicos

Promover capacidades institucionais entre os povos indígenas, comunidades locais e afro-amazônidas através da co-criação de projetos.
 

3 – Aprimorar a coordenação regional

Projetar, promover e coordenar redes estratégicas regionais para que as principais partes interessadas compartilhem conhecimentos, inovações baseadas em evidências e estratégias de implementação para apoiar o desenvolvimento de políticas.

Redação Remador

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