MPAM proíbe filas antecipadas no Bumbódromo e veta ‘reserva de lugar’ com objetos em Parintins

PARINTINS (AM) — Para combater o mercado clandestino de venda de lugares e a ocupação irregular de calçadas, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) interveio na organização do 59º Festival Folclórico. Por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Parintins, o órgão realizou uma reunião técnica de emergência na manhã desta sexta-feira (19) para baixar um pacote de medidas rígidas que proíbe, de forma imediata, a formação de filas com dias de antecedência nos arredores do Bumbódromo.

A ação, coordenada pelo promotor de Justiça Ricardo Mitoso Nogueira Borges, montou um comitê integrado que envolve a Prefeitura de Parintins, a Empresa Municipal de Trânsito (EMTT), secretarias estaduais de Cultura (SEC), Segurança Pública (SSP-AM) e o 11º Batalhão da Polícia Militar (BPM). O foco principal é garantir o direito de igualdade, segurança e dignidade no acesso ao espaço gratuito das galeras de Caprichoso e Garantido, protegendo prioritariamente idosos, gestantes e pessoas com deficiência.

Nas últimas semanas, fiscais de postura constataram acampamentos e tentativas de formação de filas com até 10 dias de antecedência para a abertura dos portões. De acordo com as investigações do MPAM, essa prática não se trata de festividade orgânica, mas sim de uma engrenagem ilegal onde infratores ocupam o passeio público e cobram valores abusivos de turistas para repassar o lugar na fila nas primeiras noites de disputa. A desordem urbana vinha bloqueando o fluxo de pedestres no Centro de Parintins e gerando riscos sanitários e de segurança.

Para coibir o abuso, o plano de contenção desenhou um cronograma de tolerância zero para qualquer tipo de demarcação visual ou física no asfalto:

• Estruturas de Apoio: A montagem de tendas, banheiros químicos e gradis oficiais de triagem só será feita pela empresa Maná Produções no dia 24 de junho.
• Início das Filas: O público só poderá se posicionar fisicamente na fila a partir das 8h do dia 26 de junho.
• Apreensão Coletiva: Qualquer objeto deixado na via pública antes do prazo (como correntes, pichações no chão, caixotes ou redes amarradas em postes) será recolhido pelas equipes de limpeza com apoio policial.

A Prefeitura de Parintins e o 11º BPM colocam o “rapa” na rua a partir das 8h30 deste sábado (20). Rondas diárias serão feitas no entorno da arena para limpar as calçadas e autuar quem tentar burlar o decreto civil. O Ministério Público relembrou que a estratégia repete o sucesso da operação de desocupação realizada em 2025, quando toneladas de entulhos e cadeiras amarradas foram jogadas em caminhões de lixo.

“É dever irrecusável do Poder Público assegurar que esse direito seja exercido em condições de absoluta igualdade, segurança e dignidade, tanto para os cidadãos parintinenses quanto para os visitantes. Convocamos a comunidade local, os torcedores e os turistas a abraçarem essas medidas para que o Festival de 2026 seja lembrado como o maior e mais seguro da história”, asseverou o promotor Ricardo Mitoso.

Com o início do patrulhamento ostensivo, o recado das autoridades foi dado tanto para a militância organizada azul e encarnada quanto para as caravanas que desembarcam nos portos. Quem insistir em acampar antes da hora perderá os pertences e poderá responder formalmente por desobediência e ocupação irregular do patrimônio público.

Redação Remador

Leuzimar Rodrigues | jornalista MTB 1705/AM

Leuzimar Batista Rodrigues é editora de cultura do Portal Remador e especialista em cultura regional amazonense. Com olhar apurado para a gastronomia, turismo e entretenimento, Leuzimar conecta os leitores às raízes do Amazonas. É apaixonada por explorar sabores e destinos locais, sendo referência na cobertura de grandes eventos e na valorização da identidade cultural da região.

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