MPAM estabelece prazo para governo do Amazonas resolver dívidas na Saúde

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) anunciou nesta quinta-feira (08/02) que cobrou do governo do Estado um plano emergencial para quitar as dívidas com fornecedores e prestadores de serviços na área da saúde. A medida visa evitar desabastecimento ou paralisações nos hospitais e fundações de saúde do Amazonas, especialmente na Fundação de Medicina Tropical e no Hospital 28 de Agosto, ambos na capital.

Após uma reunião com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) e Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), o MPAM estabeleceu um prazo de vinte dias úteis, a contar do dia 08/02, para que as secretarias apresentem uma solução para a crise financeira na saúde.

Segundo o MPAM, a SES-AM fornecerá um levantamento detalhado de todos os débitos do ano de 2023 à Sefaz-AM, que será responsável por elaborar um cronograma de pagamento. Esse cronograma considerará as receitas correntes e a possibilidade de incremento de receitas extraordinárias para suprir as demandas apresentadas. O resultado desse trabalho conjunto será encaminhado à PGE-AM para finalização e apresentação da solução ao Grupo de Trabalho (GT) do MPAM.

A reunião, que teve quase seis horas de duração, foi conduzida pela Coordenadora do GT, procuradora de Justiça Delisa Olívia Vieiralves Ferreira. Participaram também promotores de Justiça e representantes dos órgãos estaduais, incluindo o secretário de Estado da Saúde, Anoar Abdul Samad, e o procurador geral do Estado do Amazonas, Giordano Bruno Costa da Cruz.

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