MANAUS (AM) — O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Amazonas (Gaeco-MPAM) prestou apoio tático ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), na manhã desta quarta-feira (11), durante o cumprimento de duas ordens judiciais de busca e apreensão no Amazonas. As diligências integram a Operação Civitas Direpta, que apura um esquema milionário de corrupção e lavagem de dinheiro no Centro-Oeste do país.
No Amazonas, os alvos das buscas foram dois endereços vinculados à investigação. Em um dos locais checados pelas equipes, a empresa investigada encontrava-se com as portas fechadas, enquanto no segundo endereço não havia moradores no momento da abordagem. O MPAM ressaltou que a atuação local teve caráter estritamente logístico e de cooperação institucional.
Máfia das obras e desvios na saúde em Rondolândia
A operação, coordenada pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) do MPMT, cumpriu 77 ordens judiciais expedidas pela Justiça nos estados de Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Amazonas e Paraíba. O foco central das apurações é a gestão do prefeito de Rondolândia (MT), José Guedes de Souza, apontado pelos promotores como o principal articulador de um esquema que causou prejuízo estimado em R$ 9 milhões aos cofres públicos.
Segundo laudo pericial da Polícia Federal, o Contrato Administrativo nº 063/2023 — firmado com a construtora BH Empreendimentos para obras de pavimentação — pagou R$ 3,24 milhões, mas executou apenas R$ 319 mil em serviços reais, gerando superfaturamento de R$ 2,92 milhões. A perícia identificou ainda a cobrança indevida de R$ 820 mil por “desmonte de rochas” em locais onde nunca existiram formações rochosas.
Na saúde pública, os investigadores identificaram 612 transferências diretas do Fundo Municipal de Saúde para as contas pessoais de secretários municipais entre 2022 e 2024, totalizando R$ 6,1 milhões sob o pretexto de “adiantamentos”.
Bloqueio de bens, afastamentos e denúncias
Diante da gravidade dos fatos, a Justiça decretou o afastamento imediato do cargo do prefeito José Guedes de Souza, do vice-prefeito, de secretários municipais e de servidores envolvidos na fraude. O Judiciário determinou também o bloqueio de R$ 9 milhões em ativos dos investigados, além da quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático.
Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, fraude em licitação, falsidade ideológica, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro por meio de “contas de laranja”. O nome da operação (Civitas Direpta) vem do latim e significa “Cidade Saqueada”.
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